DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002860/2023-61, resolve:

Nº 393 - Designar o servidor MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula SIAPE nº XX389XX, para exercer a Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Nº 394 - Designar o servidor MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula SIAPE n° XX389XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, código FCE 1.13, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002726/2023-60, resolve:

Designar a servidora DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, Matrícula SIAPE nº XX154XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 925 - Dispensar ADRIENNE NELLY RIBEIRO DA SILVA, CPF nº 024.104.937-77, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação.

Ministério de Portos e Aeroportos

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023,TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF 097..-08, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotada na Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, publicado no D.O.U. nº 163, Seção 2, pág. 45, de 25 de agosto de 2023. Processo nº: 50020.003519/2023-84.

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.053078/2023-66, resolve:

EXONERAR RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 1624880, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 8 de setembro de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.053078/2023-66, resolve:

NOMEAR THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, em Brasília (DF).

Nº 926 - Designar VINICIUS MARDONIO RIBEIRO DE CALDAS BARROS, CPF nº 252.181.074-68, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 928 - Designar MARILIA RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº 101.491.954-19, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 929 - Dispensar VINICIUS FLORIPO CHAFFIN VIEIRA, CPF nº 115.413.117-36, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 04/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.053078/2023-66, resolve:

DISPENSAR THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento de Infrações em Segunda Instância, código CCT IV, da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência.

Nº 930 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO HERBENIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 256.265.903-15, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Cacoal, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 11/09/2023.

Nº 931 - Dispensar SARA AYRES GUERREIRO GIL, CPF nº 002.640.541-56, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Dianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 14/09/2023.

Nº 934 - Dispensar MIRIAM MOTTA CORREA PINTO, CPF nº 603.116.066-87, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Juiz de Fora, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.056926/2023-99, resolve:

EXONERAR, a pedido, MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 18 de setembro de 2023.

Nº 935 - Designar JULIO CESAR GOMES GRACA, CPF nº 100.311.396-63, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Juiz de Fora, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.4, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000383/2023-30, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Alberto Vianna Costa, Agente Público da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do CLAI - Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna 2023, que será realizado em Punta del Este, Uruguai, no período de 14/10/2023 a 19/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000386/2023-73, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Adilson da Silva Marques, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do CLAI - Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna 2023, que será realizado em Punta del Este, Uruguai, no período de 14/10/2023 a 19/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.057443/2023-10, resolve:

DISPENSAR ALEX LUIZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 2033138, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.057443/2023-10, resolve: DESIGNAR MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1587197, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.056874/2023-51, resolve: DESIGNAR ROBSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1586750, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

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