DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

A INFRAERO, em atendimento a Portaria Normativa nº 27 da CGU, de 11 de outubro de 2022, e ao AA Nº SEDE-AAD-2023/01771, de 13/09/2023, torna pública a retomada e recomposição do PAR nº 001/PRCD/2022, tendo como membros integrantes da comissão:

ELIANE CÍNTIA LACERDA GRANDE, matrícula nº 17.149-24, AS II - Advogada, lotada na Gerência de Controle Disciplinar - PRCD, KEYLA REGINA DA SILVA TORRES BOSCO MATIAS, matrícula 94.173-93, AS II - Auditora, lotada na Superintendência de Controladoria (DNCO), e CLAITON RESENDE FARIA, matrícula 96.553-73, Assessor I, lotado na Diretoria de Finanças e Novos Negócios (DN). Prazo 180 dias.

Corregedora

Ministério dos Povos Indígenas

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.18, para participar, representando o Ministério, como painelista, da mesa "Política indígena e proteção da vida: transformando o Estado e assegurando territórios", no seminário Earth Rights Advocacy (ERA) da NYU School of Law, bem como de reuniões bilaterais, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2023, inclusive trânsito.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam do Processo nº 15000.102505/2023-80, resolve:

Art. 1º Nomear ISMAEL SILVA DOS SANTOS, CPF nº *.822.585-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Política de Proteção 1, CCE 1.07, Coordenação de Vigilância Fiscalização e Prevenção na Coordenação-Geral de Política de Proteção do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam do Processo nº 08620.011764/2023-30, resolve:

Designar RENATA LIMA DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 957-Dispensar MÔNICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, matrícula n° 2800649, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.257860/2023-43 e 19955.104279/2023-43, resolve:

Designar ANTONIO HAMAD JUNIOR, matrícula nº 2.019.613, CPF nº 083.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00, resolve:

Dispensar JOSE RICARDO BILLE SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.XXX.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00, resolve:

Designar DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.536.731, CPF nº 072.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00, resolve:

Dispensar MAURILENO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.564.431, CPF nº 072.XXX.XXX-03, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.286271/2023-72 e 14021.181116/2023-00, resolve:

Designar JOSE RICARDO BILLE SOARES, matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.321177/2023-77 e 14021.181113/2023-68, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2023, IGOR IAN LEÃO TEIXEIRA, matrícula nº 2.138.575, CPF nº 021.XXX.XXX-99, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 958-Designar PEDRO HENRIQUE MACIEL, matrícula n° 3360529, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 959-Designar MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE, matrícula n° 2800649, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da CoordenaçãoGeral de de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar LUIZ CARLOS MACHADO FILHO, matrícula n° 3005745, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.321177/2023-77 e 14021.181113/2023-68, resolve:

Designar VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.520.717, CPF nº 563.XXX.XXX-97, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Processo nº 14021.181296/2023-11, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.725, de 24 de julho de 2023, que nomeou CÉUMAR GENTIL TURANO, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 7 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 54.

63

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091500063