DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA FIGUEIREDO PELUSO LOPES, CPF n. 109.367.606-05, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Jacson Douglas Bomfim de Oliveira, nos termos da Portaria P n. 151, de 29.9.2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5.10.2022. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 244/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar GLAUCIA BERTOCCHI FARIA BERG, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal, designando-a para a função de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete da Secretaria da Presidência. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar SABRINA SANCHES SAKAKURA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 146ª Zona Eleitoral - Valparaíso. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar NATÁLIA SAKAMOTO, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 210ª Zona Eleitoral - Bilac. Art. 2º Designar REGINA TAKANASHI, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Bilac, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 210ª Zona Eleitoral - Bilac. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1031831/2023, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIO ALMEIDA DE MENESES SILVA, matrícula N. 317.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado SERGIO RICARDO D'ALMEIDA VITOR, matrícula N. 317.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032767/2023, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, matrícula 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no artigo 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e na Portaria CNJ nº 310/2008, e tendo em vista o contido no processo SEI 0026243/2022, resolve:

Prorrogar a transferência do exercício do servidor EMERSON SILVA GOMES, matrícula 316.722, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para o Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 14 de novembro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o TJDFT.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0029972/2023, resolve:

Exonerar, a pedido, LÍDIA MARIA BORGES DE MOURA, matrícula 320.793, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica.

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O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar FABIANE BRIGNONI IVONCIAC, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir de 04 de outubro de 2023. Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIELLA MINARI MATRONE, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-06, do Gabinete da DiretoriaGeral. Art. 2º Exonerar VALÉRIA MAZZOCCHI DA SILVA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica. Art. 3º Nomear DANIELLA MINARI MATRONE, Analista Judiciária - Área Judiciária, para o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica. Art. 4º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 4 de Setembro de 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0018424/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Valéria Silva Gonçalves, matrícula 309.594, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regulamentar, com base no pedido de reexame interposto contra o Acórdão 4002/2023-TCU-Primeira Câmara, lavrado nos autos do processo TC 031.055/2022-2, e tendo em vista o contido no processo SEI 0021022/2023, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Retificação, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 05 de julho 2023, à fl. 79, que alterou a Portaria GPR 940 de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, à fl. 76, do dia 22 de junho de 2022, retificada no dia 31/08/2022.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1032060/2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA CAROLINA CARDOZO TITO DE ARAUJO, matrícula N. 320.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal, ficando dispensado LUIZ HENRIQUE DA CUNHA FILHO, matrícula N.

316.699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032062/2023, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1032763/2023, resolve:

Art. 1º Designar CINARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 317.444, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Fiscalização, Orientação e Acompanhamento de Entidades da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1033063/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ELIANE CRISTINA MARTINS DE RESENDE ANDRADE, matrícula 312.656, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 319.006, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Colocação Em Família Substituta da 1ª VIJ.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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