DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500054 54 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . A V 4.884,56 . IV 4.738,61 . III 4.597,03 . II 4.459,67 . I 4.326,42 b) Valor do vencimento básico para os cargos de nível intermediário: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VENCIMENTO BÁSICO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . D IV 3.199,74 . III 3.122,31 . II 3.046,74 . I 2.973,02 . C IV 2.901,06 . III 2.830,86 . II 2.762,35 . I 2.695,50 . B V 2.630,28 . IV 2.566,62 . III 2.504,51 . II 2.443,90 . I 2.384,76 . A V 2.327,04 . IV 2.270,72 . III 2.215,77 . II 2.162,16 . I 2.109,84 ANEXO CXVI (Anexo XX-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE - GDPFNDE a) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível superior: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDPFNDE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . D IV 56,87 . III 55,93 . II 55,01 . I 54,12 . C IV 52,25 . III 50,96 . II 49,69 . I 48,49 . B V 46,26 . IV 45,18 . III 44,16 . II 43,17 . I 42,20 . A V 40,45 . IV 39,60 . III 38,78 . II 38,00 . I 37,25 b) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível intermediário: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDPFNDE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . D IV 37,79 . III 37,77 . II 37,75 . I 37,72 . C IV 37,61 . III 37,02 . II 36,43 . I 35,86 . B V 34,80 . IV 34,12 . III 33,46 . II 32,85 . I 32,24 . A V 31,12 . IV 30,57 . III 30,05 . II 29,56 . I 29,07 c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível auxiliar: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDPFNDE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L III 17,84 . II 17,64 . I 17,44 ANEXO CXVII (Anexo XX-B da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS - GDAFE a) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da carreira de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAFE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . D IV 53,88 . III 52,88 . II 51,88 . I 50,91 . C IV 49,48 . III 48,72 . II 47,99 . I 47,25 . B V 45,63 . IV 44,96 . III 44,32 . II 43,69 . I 43,07 . A V 41,90 . IV 41,34 . III 40,80 . II 40,26 . I 39,75 b) Valor do ponto da GDAFE para os cargos integrantes da carreira de Suporte Técnico ao Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAFE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . D IV 33,51 . III 33,10 . II 32,71 . I 32,32 . C IV 31,76 . III 31,32 . II 30,90 . I 30,50 . B V 29,39 . IV 28,92 . III 28,46 . II 28,02 . I 27,61 . A V 26,74 . IV 26,35 . III 25,96 . II 25,62 . I 25,27 ANEXO CXVIII (Anexo XX-C da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA GQ EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . D IV 780,01 . III 763,11 . II 746,20 . I 730,51 . C IV 714,81 . III 699,12 . II 684,62 . I 670,13 . B V 655,65 . IV 641,16 . III 627,87 . II 614,59 . I 601,31 . A V 588,02 . IV 575,96 . III 563,88 . II 551,80 . I 539,72 ANEXO CXIX (Anexo XX-D da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006) VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DA RT EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Aperfeiçoamento/ Especialização Mestrado Doutorado . D IV 1.869,13 3.534,19 4.782,70 . III 1.816,01 3.432,77 4.645,05 . II 1.764,08 3.334,97 4.512,23 . I 1.713,37 3.239,58 4.383,03 . C IV 1.663,86 3.146,61 4.257,46 . III 1.616,78 3.056,05 4.135,50 . II 1.569,69 2.969,12 4.017,17 . I 1.525,01 2.883,39 3.901,26 . B V 1.481,54 2.801,28 3.790,18 . IV 1.439,28 2.720,38 3.681,51 . III 1.398,22 2.643,10 3.575,25 . II 1.357,17 2.567,04 3.473,83 . I 1.318,53 2.493,38 3.373,60 . A V 1.281,10 2.422,14 3.277,01 . IV 1.244,88 2.352,11 3.182,83 . III 1.208,66 2.285,70 3.092,28 . II 1.173,64 2.219,28 3.002,92 . I 1.139,83 2.156,50 2.917,19