DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GDAMP EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . ES P EC I A L V 24,99 . IV 24,78 . III 24,56 . II 24,34 . I 24,13 . C V 23,90 . IV 23,69 . III 23,47 . II 23,26 . I 23,04 . B V 22,82 . IV 22,62 . III 22,40 . II 22,18 . I 21,97 . A V 21,76 . IV 21,54 . III 21,33 . II 21,11 . I 20,90 e) Valores da Gratificação Específica de Perícia Médica - GEPM: Em R$ . CLASSE P A D R ÃO VALOR DO PONTO DA GEPM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . JORNADA DE TRABALHO SEMANAL . 40 HORAS 20 HORAS . ES P EC I A L V 1.210,35 805,94 . IV 1.199,99 800,76 . III 1.189,64 795,58 . II 1.179,28 790,40 . I 1.168,93 785,23 . C V 1.158,58 780,05 . IV 1.148,23 774,87 . III 1.137,87 769,69 . II 1.127,52 764,52 . I 1.117,16 759,34 . B V 1.106,81 754,16 . IV 1.096,45 748,99 . III 1.086,10 743,82 . II 1.075,74 738,64 . I 1.065,40 733,46 . A V 1.055,04 728,28 . IV 1.044,69 723,11 . III 1.034,33 717,93 . II 1.023,98 712,75 . I 1.013,62 707,57 ANEXO CC (Anexo I da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007) CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL - NES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO - CD, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL - CETG, CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO - CCE E FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE "a) Cargos Comissionados de Natureza Especial - NES: Em R$ . D E N O M I N AÇ ÃO VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Presidente e Diretor do Banco Central do Brasil 18.887,14 ................................................. c) Cargos de Direção das Instituições Federais de Ensino - CD: Em R$ . CARGO VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . CD-1 14.686,79 . CD-2 12.277,25 . CD-3 9.638,21 . CD-4 6.999,17 d) Cargos Comissionados de Direção, de Gerência Executiva, de Assessoria e de Assistência das Agências Reguladoras: Em R$ . CARGO VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . CD I 19.001,04 . CD II 18.050,99 . CGE I 17.100,92 . CGE II 15.200,82 . CGE III 14.250,77 . CGE IV 9.500,51 . CA I 15.200,82 . CA II 14.250,77 . CA III 3.967,43 . CAS I 3.001,23 . CAS II 2.601,06 e) Cargos Especiais de Transição Governamental - CETG: Em R$ . CARGO VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . CETG-VII 18.887,14 . CETG-VI 18.469,94 . CETG-V 14.849,50 . CETG-IV 11.306,90 . CETG-III 6.197,25 . CETG-II 3.750,42 . CETG-I 2.944,59 f) Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE: Em R$ . CARGO/FUNÇÃO DE CO N F I A N Ç A VALOR UNITÁRIO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . CCE FC E . CCE-18 18.887,14 - . C C E - 1 7 / FC E - 1 7 18.469,94 11.081,96 . C C E - 1 6 / FC E - 1 6 17.100,92 10.260,55 . C C E - 1 5 / FC E - 1 5 14.849,50 8.909,69 . C C E - 1 4 / FC E - 1 4 12.701,64 7.620,99 . C C E - 1 3 / FC E - 1 3 11.306,90 6.784,14 . C C E - 1 2 / FC E - 1 2 9.137,66 5.482,59 . C C E - 1 1 / FC E - 1 1 7.286,14 4.371,68 . C C E - 1 0 / FC E - 1 0 6.250,69 3.750,42 . C C E - 9 / FC E - 9 4.907,65 2.944,59 . C C E - 8 / FC E - 8 4.706,98 2.824,69 . C C E - 7 / FC E - 7 4.080,23 2.448,14 . C C E - 6 / FC E - 6 3.455,09 2.073,06 . C C E - 5 / FC E - 5 2.944,59 1.766,76 . C C E - 4 / FC E - 4 1.307,74 1.307,74 . C C E - 3 / FC E - 3 1.089,50 1.089,50 . C C E - 2 / FC E - 2 609,36 609,36 . C C E - 1 / FC E - 1 360,56 360,56 "(NR) ANEXO CCI (Anexo II da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007) "GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ............................................................................... b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - SIPAM-GTS: Em R$ . NÍVEL VALOR UNITÁRIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . GT S - 3 4.446,24 . GT S - 2 3.479,66 . GT S - 1 2.899,72 ............................................................................... d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL: TABELA I - DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO Em R$ . CÓ D I G O VALOR UNITÁRIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . F D S - 1 / F DJ - 1 11.076,44 . F D E - 1 / FC A - 1 9.395,10 . F D E - 2 / FC A - 2 7.234,34 . F DT - 1 / FC A - 3 4.794,74 . F D O - 1 / FC A - 4 3.795,29 . FC A - 5 1.531,20 Tabela II - SUPORTE Em R$ . CÓ D I G O VALOR UNITÁRIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . FS T - 1 1.052,71 . FS T - 2 765,62 . FS T - 3 574,21 e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO: Em R$ . D E N O M I N AÇ ÃO CÓ D I G O VALOR UNITÁRIO . EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 . Coordenador Técnico GSE-1 1.443,84 . Coordenador de Informática GSE-2 1.443,84 . Assistente Técnico GSE-3 773,46 . Coordenador de Área GSE-4 1.082,86