DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVA GERAÇÃO DE DOIS IRMÃOS - ACNGDI, CNPJ 18.121.143/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Dois Irmãos/RS. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATO Nº 13.418, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 53500.036098/2023-63. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO TERRA-ACRAT, CNPJ 08.909.117/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Divinolândia de Minas/MG. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.515 - Autoriza a Embaixada da República Popular da China a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Li Xi, Membro do Comitê Permanente do Politburo e Secretário da Comissão Central de Inspeção Disciplinar do Partido Comunista da China, nas cidades de Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/09/2023 a 22/09/2023. Nº 13.520 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 22/09/2023 a 23/09/2023. Nº 13.522 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de 14/09/2023 a 24/09/2023. Nº 13.523 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de 14/09/2023 a 24/09/2023. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 63, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Altera os art. 13 e 14 do Anexo I da Portaria MinC nº 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, na qualidade de PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 3º do Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, pelo inciso X do art. 2º do Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o debate e a consulta ao Plenário do CNPC em sua 37ª Reunião Ordinária, realizada em 22 e 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portaria nº 45, de 14 de julho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 13 .................................................................................................................... I - Etapas Municipais ou Intermunicipais: até 30 de outubro de 2023; II - Etapas Estaduais, Regionais/Territoriais e do Distrito Federal, Conferências Temáticas e Livres: até 8 de dezembro de 2023; e III - Etapa Nacional: de 4 a 8 de março de 2024. ................................................................................................................................... § 8º Cabe às Comissões Organizadoras Estaduais definir se considera as conferências municipais/intermunicipais realizadas antes da publicação desta Portaria, que convoca a 4ª CNC, como preparatórias à Etapa Estadual, bem como a definição sobre o envio das propostas e da forma de eleição da delegação municipal para a Etapa Estadual, conforme orientação da Coordenação Executiva Nacional da 4ª CNC." (NR) "Art. 14 A realização das etapas Municipais ou Intermunicipais, Estaduais e do Distrito Federal cabe ao órgão gestor da cultura dos respectivos âmbitos, com a participação dos conselhos municipais e estaduais de cultura, e serão coordenadas por comissões organizadoras próprias, com a participação do poder público municipal e de entidades não governamentais. §1º.............................................................................................................................. §2º.............................................................................................................................. § 3º Compete às comissões organizadoras: I - definir o Regimento da Conferência Municipal ou Intermunicipal, Estadual e do Distrito Federal, contendo critérios de participação da sociedade civil, respeitadas as definições deste Regimento; II - definir data, local, pauta e programação da Conferência, respeitadas as datas e definições deste Regimento; e III - organizar a Conferência Municipal ou Intermunicipal, Estadual e do Distrito Federal. " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 539, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 233403 - AmazoniA GRUPO DE DANCA DISSIDIO COLETIVO CNPJ/CPF: 32.208.332/0001-52 Processo: 01400017176202355 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 588.722,67 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "AmazoniA" é um espetáculo inédito de dança contemporânea, idealizado e coreografado por João Wlamir. 233404 - Apocalip-se JORGE M. CAETANO ROCHA PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 07.993.711/0001-53 Processo: 01400017177202308 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 487.033,80 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: APOCALIP-SE é um projeto de montagem teatral, que será concebido como um monólogo musical, além de uma contrapartida formativa na área. 233392 - ARTE E CULTURA em Movimento GRUPO PRIMAVERA CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10 Processo: 01400017165202375 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.220.896,46 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de oficinas artísticas para crianças e adolescentes, montagem e apresentações de um espetáculo musical, intervenções de dança e mostras de artes visuais, para compartilhamento dos conteúdos absorvidos nas oficinas e promoção de acesso gratuito à arte para a população em geral. 233429 - ARTitude 2024 Instituto Fábrica de Vencedor CNPJ/CPF: 30.396.934/0001-55 Processo: 01400017204202334 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 299.046,00 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: ARTitude é um projeto cultural que utiliza a ARTE como ferramenta para incluir e ajudar na educação de crianças e adolescentes de 04 a 17 anos de idade, prioritariamente vivendo em situação de vulnerabilidade social e econômica, ofertando cursos gratuitos de violão popular, ballet clássico, sapateado, teatro, guitarra e circo. Visa, além de oportunizar os cursos, realizar uma apresentação oficial ao final do exercício estendendo os benefícios da arte a mais pessoas, gratuitamente. Também pretende realizar uma oficina para professores e profissionais da cultura como contrapartida. 233410 - CIRCUITO ELO CULTURAL II INSTITUTO SBX CNPJ/CPF: 12.010.254/0001-70 Processo: 01400017183202357 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Aprovado: R$ 5.994.528,00 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objeto desta proposta é realizar um Festival Multicultural "Circuito Elo Cultural II" em cidades que serão denominadas macroregiões com atrações artísticas regionais e nacionais e ainda oficinas de diversas manifestações artísticas, incluindo artes cênicas, dança e música regional nos estilos primordialmente axé, sertanejo, forró e piseiro. 233401 - Clube do Samba - Através do Espelho CLUBE DO SAMBA CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38 Processo: 01400017174202366 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.291.462,07 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na concepção, produção e apresentação do teatro musical "Clube do Samba - Através do Espelho". Como produto secundário realizaremos como ação formativa cultural um ensaio aberto do musical em cada cidade. 233428 - MULHERES EM CENA - UMA MOZART BRASILEIRA CAMILA CAROLINA MULLER CNPJ/CPF: 071.497.029-88 Processo: 01400017203202390 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 198.258,50 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e produção do espetáculo cênico musical "Mulheres em Cena - Uma Mozart Brasileira", com a itinerância de apresentações realizadas em Teatros. O espetáculo atingirá um público de todas as idades e camadas sociais e visa fomentar a arte e a cultura gratuitamente nos municípios contemplados com as apresentações. 233405 - NATAL NOS VINHEDOS CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92 Processo: 01400017178202344 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 1.363.433,81 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto NATAL NOS VINHEDOS será realizado durante o período de comemorações natalinas. Circo, Música Instrumental e teatro farão parte dos espetáculos, de FORMA GRATUITA. 233444 - O Circo Urbano FABIO DA SILVA XAVIER DE MELO 03992553973 CNPJ/CPF: 15.194.958/0001-38 Processo: 01400017225202350 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 428.526,45 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo de artes cênicas: "O Circo Urbano". 233402 - PROJETO BATUQUE - OFICINA E APRESENTAÇÕES SAMUEL ALVES MACIEL CNPJ/CPF: 005.370.056-25 Processo: 01400017175202319 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 416.231,20 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023