DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto ATO Nº 13.120, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Revoga o item 124, do Ato nº 4256, de 17 de abril de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2023, seção 1, página 13. Processo 53500.023479/2023-82. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel SIDNEY AZEREDO NINCE Superintendente Substituto GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 5.805, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53500.032511/2023-11. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO SERTÃO, CNPJ 06.020.271/0001- 95, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Arcoverde/PE. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATO Nº 10.276, DE 19 DE JULHO DE 2023 Processo nº 53500.330452/2022-62. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA, CNPJ 11.287.953/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de João Pessoa/PB. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATO Nº 12.900, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 53500.077595/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Rms Ltda, CNPJ 03.799.652/0001-26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel Macedo/SP. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.035 - Processo nº 53500.080133/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 13.036 - Processo nº 53500.054840/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Água Branca/AL. Nº 13.037 - Processo nº 53500.064600/2023-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantina/MG. Nº 13.038 - Processo nº 53500.065193/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipatinga/MG. Nº 13.039 - Processo nº 53500.066516/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequitinhonha/MG. Nº 13.040 - Processo nº 53500.066681/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG. Nº 13.041 - Processo nº 53500.066854/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG. Nº 13.042 - Processo nº 53500.066948/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001- 34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Manhuaçu/MG. Nº 13.043 - Processo nº 53500.068358/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, CNPJ 18.431.155/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Alegre de Minas/MG. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.184 - Processo nº 53500.073986/2023-67. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 05.060.094/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 13.186 - Processo nº 53500.071767/2023-43. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à DRM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME, CNPJ nº 42.021.022/0001-88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Especializado. Nº 13.187 - Processo nº 53500.072370/2023-79. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. Nº 13.188 - Processo nº 53500.072719/2023-72. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 13.189 - Processo nº 53500.072973/2023-71. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à INVIOLAVEL MARABA COMERCIO E SERVICO DE ALARMES ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 11.784.388/0001-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Supervisão e Controle. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.278 - Processo nº 53500.080598/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarujá do Sul/SC. Nº 13.305 - Processo nº 53508.002583/2023-63. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001-01, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais. Nº 13.309 - Processo n° 53500.064861/2023-46. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ASSOCIACAO RADIO TAXI RIOGRANDINA, CNPJ nº 91.101.337/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi Privado. Nº 13.317 - Processo n° 53500.076296/2023-60. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 13.318 - Processo n° 53500.076336/2023-73. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Servtronica Seguranca Eletronica Ltda, CNPJ nº 02.989.302/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Nº 13.355 - Processo nº 53500.054925/2023-09. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/08/2023, a autorização outorgada a REDE GUIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.119.310/0001-60, por intermédio do Ato nº 8361, de 26/06/2023, publicado no DOU de 29/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.356 - Processo nº 53500.059419/2023-06. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/08/2023, a autorização outorgada a REDE CARUA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.221.151/0001-00, por intermédio do Ato nº 9365, de 06/07/2023, publicado no DOU de 11/07/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.360 - Processo nº 53500.038261/2021-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/08/2023, a autorização outorgada a T MIRELLA DA SILVA E SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 41.178.473/0001-60, por intermédio do Ato nº 4194, de 10/06/2021, publicado no DOU de 15/06/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.364 - Processo nº 53500.079846/2023-01. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/08/2023, a autorização outorgada a CENTRO OESTE NET LTDA, CNPJ/MF nº 15.045.906/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.366 - Processo nº 53500.079659/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/08/2023, a autorização outorgada a SILVERIA LIMA RIOS, CNPJ/MF nº 23.160.343/0001- 19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.370 - Processo nº 53500.079649/2023-83. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/08/2023 a autorização outorgada a AFONSO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, CNPJ/MF nº 08.081.525/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.371 - Processo nº 53500.010974/2021-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/08/2023, a autorização outorgada a BRASIL FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.138.488/0001-00, por intermédio do Ato nº 1402, de 03/03/2021, publicado no DOU de 10/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 13.384 - Processo nº 53500.056002/2023-83. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL E SOCIAL DE AGUA BRANCA.(ADECAB), CNPJ 23.701.815/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Água Branca/PI. Nº 13.389 - Processo nº 53500.062019/2023-70. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA PROGRESSO, CNPJ 22.345.592/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Peritiba/SC. Nº 13.390 - Processo nº 53500.055308/2023-12. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, CNPJ 33.624.010/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São José do Norte/RS. Nº 13.391 - Processo nº 53115.001146/2023-46. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LITORAL DO TURI-ACOLIT, CNPJ 30.393.737/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Turiaçu/MA.