DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produções, Documentários, cine & vídeo LTDA CNPJ/CPF: 17.420.055/0001-53 Processo: 01400017188202380 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 2.175.998,75 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de uma exposição itinerante, baseada no livro da proponente "Revolucionárias". O projeto prevê ainda a edição de um catálogo e realização de ações de contrapartida social. 233397 - Galeria Central Latitude 15 Produções, Festas e Eventos LTDA CNPJ/CPF: 09.569.304/0001-49 Processo: 01400017170202388 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 373.972,96 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Criação e realização de exposição de ARTE VISUAL (produto principal) com obras impressas em técnicas de grafite e/ou colagem. No dia da abertura da exposição acontecerão performances artísticas como grafite, live painting e APRESEN T AÇ ÃO MUSICAL.Haverá tambémcriação de SÍTIO DE INTERNET, criação de VÍDEOS de imersão em circuito de realidade aumentada/ animações/filtros de instagram, MOSTRA AU D I OV I S U A L seguida de debates e ENCONTRO sobre patrimônio cultural e Arte Urbana. O projeto "Galeria Central" visa contribuir com a revitalização dos espaços de cultura urbana do Distrito Federal- o Setor de Diversões Sul (SDS) e a Galeria dos Estados. 233406 - Mostra Internacional de Arte Contemporânea, MIAC - Arte e Arquitetura CANARD PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83 Processo: 01400017179202399 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.610.720,00 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A Mostra Internacional de Arte Contemporânea, MIAC - Arte e Arquitetura irá ocupar a cidade com esculturas monumentais em espaços públicos e exposições com performances em galpões, galerias de arte, centros culturais, além de um a programação de debates e palestras. Sua curadoria passa buscar artistas e obras de arte e arquitetura que dialoguem com a cidade: seu povo, seu urbanismo e sua história e propõe uma reflexão acercas das questões de identidade e futuro. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 233441 - 17 ª FEIRA DO LIVRO DE DOM PEDRITO CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA CNPJ/CPF: 90.615.832/0001-05 Processo: 01400017217202311 Cidade: Santana do Livramento - RS; Valor Aprovado: R$ 236.560,83 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A 17ª Feira do Livro de Dom Pedrito é um evento onde teremos diversos expositores que tem a oportunidade de divulgar e comercializar seus livros. A Feira do Livro de Dom Pedrito, é considerada pela Prefeitura Municipal como a principal atividade cultural do município; Fazem parte deste projeto á contratação de espetáculos teatrais e musicais, contação de histórias, atividades recreativas para o público infantil e comunidade em geral; e a locação da estrutura que abrigará a Feira. Sendo um dos mais importantes eventos culturais do município. É nele que oportunizaremos a comunidade escolar e ao público em geral, de todas as idades, o acesso às obras literárias de qualidade e diversidade, com baixo custo, além de promover a participação e interação do leitor com os autores presentes no evento. 233394 - ANTÔNIO GONÇALVES DIAS - 200 ANOS ALBERTO JURACY PESSOA SOBRINHO CNPJ/CPF: 346.177.604-15 Processo: 01400017167202364 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 159.808,28 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um livro intitulado "ANTÔNIO GONÇALVES DIAS - 200 ANOS", que aborda o renomado poeta brasileiro Antônio Gonçalves Dias e sua vasta contribuição literária de grande importância para a educação no Brasil. 233436 - Livro História de Estância Velha (nome provisório) Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Processo: 01400017212202381 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 182.806,25 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste no desenvolvimento de um livro do segmento de humanidades, que resgate a história da colonização da cidade de Estância Velha/RS. As primeiras construções, as formas de diversão dos habitantes, o comércio e a indústria, além dos passos dados até que o local se tornasse um município. Com grande valor histórico e literário, a obra resultante do projeto terá distribuição gratuita. 233435 - Mundo da Leitura - 4ª Edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400017211202336 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 939.873,79 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Mundo da Leitura propõe a ampliação e qualificação do acervo literário para escolas e/ou centros culturais/bibliotecas públicas que atendem crianças entre 6 e 10 anos. O projeto também realiza workshop para educadores para ampliação de técnicas de incentivo à leitura junto aos educandos; a formação é fundamentada em um plano pedagógico com atividades propostas conforme livros do acervo doado. Também realiza uma atividade de contação de histórias. A escolha dos beneficiados com o projeto ocorre em parceria com a Secretaria de Cultura/Educação do município onde o projeto ocorrerá, priorizando aqueles localizados em regiões de maior vulnerabilidade social. O projeto se realiza com gratuidade total de todos os seus produtops culturais. 233434 - Trilha das Descobertas - 3ª Edição Associação Evoluir Desenvolvimento Humano CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400017210202391 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.190.161,30 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção e doação de acervos de recursos culturais exclusivos do projeto Trilha das Descobertas, contendo materiais artísticos e lúdicos para crianças entre 4 e 5 anos (fase pré-escolar) como: tintas, pincéis, papel, tecidos, jogos tradicionais, fantasias entre outros, promovendo experiências artísticas sensoriais, estéticas, relacionais, corporais e cognitivas. É um instrumento de promoção cultural que será doado a instituições socioculturais e escolas públicas em diferentes cidades brasileiras. Além disso, o projeto também realizará formação de educadores. O projeto executa-se com gratuidade total de todos os seus produtos culturais. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 233439 - Implantação do Centro de Memória e Estudos da Obra de Guimarães Rosa Associação dos Amigos do Museu Mineiro CNPJ/CPF: 73.570.632/0001-64 Processo: 01400017215202314 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.582.912,17 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata da implantação de um Centro de Memória e Estudos da obra de Guimarães Rosa no imóvel localizado na Av. Padre João, 732, em Cordisburgo/MG, com a finalidade de torná-lo um anexo do Museu Casa Guimarães Rosa. O imóvel foi recentemente desapropriado pela Prefeitura e contará com biblioteca, sala de estudo, área para as aulas do Grupo Miguilim e reserva técnica para abrigar o acervo do Museu. O espaço será adequadamente ampliado, reformado e mobiliado segundo as necessidades de cada atividade a ser desenvolvida. O terreno tem 588,80 m² e a construção reformada e ampliada passará a contar com 280 m². 233440 - Plano Anual de Manutenação do Museu dos Brinquedos Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Processo: 01400017216202369 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.130.182,68 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto busca proporcionar as condições para que o Museu dos Brinquedos possa promover um conjuntode atividades que buscam consolidar sua missão de contribuir para a formação humana, sociocultural e educacional da criança por meio do resgate, preservação, valorização e difusão do ato de brincar e do patrimônio lúdico da infância, tanto em sua sede quanto em suas ações itinerantes. Além das ações voltadas diretamente para o público infantil, a instituição também executa programas de formação para educadores, pais e a comunidade em geral visando resignificar olhares e atitudes quanto ao tempo e ao espaço do brincar na infância contemporânea. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 233443 - Gravação Banda Zero49 - Rock Nacional BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO CNPJ/CPF: 090.136.709-54 Processo: 01400017223202361 Cidade: Maravilha - SC; Valor Aprovado: R$ 70.537,50 Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto trata da gravação de duas faixas musicais autorais da banda Zero49 de rock nacional, bem como a produção de dois videoclipes (3 a 5 minutos cada) em qualidade 4k (ultraHD), e distribuidos gratuitamente nas plataformas de streaming de vídeo e música. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 540, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220985 - ECOARTE LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023 220208 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 13/09/2023 à 02/10/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 221820 - Blues Jazz Brasil Festival 8a edição MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 28/08/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221455 - "O FUTURO DO PRETÉRITO E O FUTURO DO PRESENTE" CLAUDIA VADA SOUZA FERREIRA CNPJ/CPF: 091.535.078-51 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 11/09/2023 à 31/12/2023 220598 - Fotografe-para-ver (título provisório) AYO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 29.369.059/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/08/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 223632 - Fauna e Flora Brasileira FT LADISLAU LTDA CNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023