DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091500094 94 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 223651 - Amazônia vista de cima PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 223636 - Arquitetura da América Latina Obra Editora e Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 11.017.850/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 19/08/2023 à 31/12/2023 222371 - FLIR - Feira do Livro de Resende 2023 Look Mídia CNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00 Cidade: Resende - RJ; Prazo de Captação: 16/08/2023 à 31/12/2023 223643 - Imigração Italiana: 150 anos KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023 223627 - Pantanal FT LADISLAU LTDA CNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/08/2023 à 31/12/2023 220279 - Projeto Frutos do Saber ASSOCIACAO DEBAIXO DAS ARVORES - ADA CNPJ/CPF: 38.096.218/0001-64 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 502/23, de 29/08/2023, publicada no D.O.U. n.º 166 de 30/08/2023, Seção 1, página 11, referente ao Projeto Clássicos em Cena - 11ª Edição - Pronac: 233109. Onde se lê: TV PIRACICABA EM DESTAQUE LTDA, Leia-se: DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIA Nº 1.721/SAGA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TRIÂNGULO, situado no Município de Sapucaia, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900391/2023-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.722/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAXAMBU, situado no Município de Caxambu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.903159/2022-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.723/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COOPERATIVA LAR, situado no Município de Medianeira, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900584/2023-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.724/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IGUAÇU, situado no Município de Batayporã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900687/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.725/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JANUÁRIA, situado no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900244/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.726/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PEDCENTRAL, situado no Município de Piraúba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900504/2023-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.727/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SAMU, situado no Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900427/2023-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.728/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ITAÚ - DATA CENTER MOGI MIRIM, situado no Município de Mogi Mirim, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901086/2023-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.729/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIPARK PARÁ, situado no Município de Marabá, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900118/2023-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.730/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTO AMARO GRAND HOUSE, situado no Município de Santo Amaro do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900097/2023-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.731/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA VIII, situado no Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.900738/2023-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.732/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO DO CARROÇÃO, situado no Município de Tatuí, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900685/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.733/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA QUEBRACHO BRASIL, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900722/2023-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.734/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PIQUIRI AERO AGRÍCOLA, situado no Município de Juara, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900379/2023-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO COMANDO DO EXÉRCITO FUNDAÇÃO OSÓRIO PORTARIA Nº 25-FO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova a Reformulação do Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso III, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo Decreto nº 11.227, de 7 de Outubro de 2022, e ouvido o seu órgão colegiado de deliberação superior (Conselho Deliberativo), em Reunião Ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica aprovada a Reformulação do Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio, implantado pela Portaria Nº 44 A - FO, de 12 de dezembro de 2019, na forma da seguinte estrutura curricular: MATRIZ CURRICULAR Curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio . Carga Horária Semanal . Áreas do Conhecimento Componente Curricular 1ª Ano 2ª Ano 3ª Ano Total 40 semanas Tempo: 45 min . Linguagens e L 1 (Língua Portuguesa, Literatura e Redação) 3 3 3 . suas L 2 (Língua Inglesa) 2 2 2 660 . Tecnologias L 3 (Educação Física) 2 2 - . L 4 (Arte - Literária) 1 1 1 . Formação Geral Básica Matemática e suas Tecnologias M (Álgebra e Geometria) 3 3 4 300 . Ciências da CN 1 (Física) 2 2 2 . Natureza e suas CN 2 (Química) 2 2 2 540 . suas Tecnologias CN 3 (Biologia) 2 2 2 . Ciências CHS 1 (História) 1 1 1 . Humanas e CHS 2 (Geografia) 1 1 1 300 . Sociais CHS 3 (Sociologia) - 1 1 . Aplicadas CHS 4 (Filosofia) 1 1 - . Subtotal (I) 20 21 19 1800h