DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grupo Branco a) Dólmã - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM, Subalternos Marítimos dos níveis de habilitação 5 e 6 e Subalternos Fluviários dos níveis de habilitação 4 a 6: - Boné com capa branca; - Dólmã branco; - Calça branca masculina; - Túnica feminina branca; - Saia branca; - Platinas; - Gravata feminina; - Camiseta branca de meia-manga; - Blusa branca de manga longa; - Cinto branco; - Botões dourados; - Meias brancas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos brancos; e - Sapatos femininos brancos de salto médio (facultado o uso do mocassim branco de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias). b) Branco de Verão - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos, Marítimos e Fluviários: - Boné com capa branca (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Caxangá (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a 3 - Fluviários); - Camisa branca de meia-manga (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Blusa branca de meia-manga (Oficiais, Praticantes, Alunas das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Platinas (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Calça branca masculina; - Saia branca ou calça branca feminina, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias; - Camiseta branca de meia-manga (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a 3 - Fluviários); - Cinto branco (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Cinto preto (Subalternos); - Meias brancas (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Meias pretas (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a 3 - Fluviários); - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos brancos (Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 - Marítimos e 4 a 6 - Fluviários); - Sapatos pretos (Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 - Marítimos e 1 a 3 - Fluviários); e - Sapatos femininos brancos de salto médio (facultado o uso do mocassim branco de salto médio, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias), para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários); e sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim preto de salto médio), no caso de Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários). c) Branco com Bermuda - para Oficiais e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários): - Boné com capa branca; - Camisa branca de meia-manga; - Bermuda branca masculina; - Blusa branca de meia-manga; - Bermuda branca feminina; - Platinas; - Camiseta branca de meia-manga; - Cinto branco; - Meias brancas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos brancos; e - Mocassins brancos de salto baixo. d) Branco com Bermuda - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários): - Caxangá - Camiseta branca de meia-manga; - Bermuda branca masculina; - Bermuda branca feminina; - Cinto preto; - Meias pretas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos pretos; e - Mocassins pretos de salto baixo. e) Gandola Branca - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários): - Caxangá; - Gandola branca; - Calça branca; - Cinto preto - Vestido Chemisier branco; - Camiseta branca de meia-manga; - Distintivo da seção bordado, no punho da manga esquerda; - Meias pretas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos pretos; e - Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim preto de salto médio). 3.4. Grupo Bege a) Bege para Uso Interno - Para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários): - Camisa bege de manga longa (exceto para os Alunos das EFOMM) ou meia-manga; - Calça bege; - Blusa bege de manga longa (exceto para as Alunas das EFOMM) ou meia-manga; - Saia bege (somente para as alunas das EFOMM); - Calça bege feminina, desde que observada, no caso das alunas das EFOMM, a padronização em formaturas, desfiles e cerimônias; - Camiseta branca de meia-manga; - Boné com capa bege (exceto para Alunos das EFOMM); - Boné preto (apenas para Alunos das EFOMM); - Boné azul-marinho (exceto para Alunos das EFOMM); - Insígnias e/ou distintivos de colarinho; - Cinto bege; - Meias pretas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos pretos; e - Mocassins pretos de salto médio. b) Bege com Bermuda - Para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários): - Gorro bege; - Boné azul-marinho (exceto para Alunos das EFOMM); - Camisa bege de meia-manga; - Blusa bege de meia-manga; - Bermuda bege masculina; - Bermuda bege feminina; - Camiseta branca de meia-manga; - Insígnias e/ou distintivos de colarinho; - Cinto bege; - Meias pretas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos pretos; e - Mocassins pretos de salto baixo. c) Macacão Bege - para Alunos das EFOMM: - Boné preto; - Macacão bege de manga comprida; - Camiseta branca de meia-manga; - Distintivo para japona e macacão; - Meias pretas; e - Botas de convés. 3.5. Grupo Mescla a) Camisa Mescla - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários): - Caxangá; - Boné azul-marinho; - Camisa mescla com manga longa ou meia-manga; - Calça mescla masculina; - Blusa mescla com manga longa ou meia-manga; - Calça mescla feminina; - Camiseta branca de meia-manga; - Distintivo da seção, bordado, no punho ou na manga esquerda; - Cinto preto; - Meias pretas; - Sapatos pretos; e - Mocassins pretos de salto médio. b) Bermuda Mescla - para Subalternos dos níveis de habilitação 1 a 4 (Marítimos) e 1 a 3 (Fluviários): - Caxangá; - Boné azul-marinho; - Camiseta branca de meia-manga; - Bermuda mescla masculina; - Bermuda mescla feminina; - Cinto preto; - Meias pretas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos pretos; e - Mocassins pretos de salto baixo. 3.6. Grupo Laranja Macacão - usado por Marítimos e Fluviários, para o desempenho de serviços especiais: - Capacete de segurança; - Macacão laranja; - Camiseta branca de meia-manga; - Meias pretas; e - Botas de convés. 3.7. Grupo Enfermagem Jaleco Branco - usado por Enfermeiros/as e Auxiliares de Saúde para o desempenho dos serviços de enfermagem: - Jaleco branco; - Camiseta branca de meia-manga; - Calça branca; - Saia branca; - Meias pretas; - Meias sociais femininas (cor da pele), facultativas; - Sapatos pretos; - Sapatos femininos pretos de salto médio (facultado o uso do mocassim preto de salto médio). - Cinto preto; e - Distintivo de seção, na manga esquerda. 3.8. Grupo Taifa e Cozinha a) Dólmã Branco para Servir - usado por Taifeiros para o desempenho dos serviços de rancho nos refeitórios: - Dólmã branco para servir; - Calça azul-ferrete; - Camiseta branca de meia-manga; - Cinto preto; - Meias pretas; e - Sapatos pretos. b)'Camiseta Branca de Meia-Manga - usado por Taifeiros nos serviços de limpeza e arrumação: - Camiseta branca de meia-manga; - Calça mescla; - Cinto preto; - Meias pretas; e - Sapatos pretos. c) Avental para Cozinheiro - usado por Cozinheiros em serviços na cozinha: - Gorro de cozinheiro; - Avental de cozinheiro; - Camiseta branca de meia-manga; - Calça mescla; - Cinto preto; - Meias pretas; e - Botas de cozinheiro. 3.9 Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo A, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo. CAPÍTULO 4 DESCRIÇÃO DAS PEÇAS FUNDAMENTAIS 4.1.Jaquetão Jaquetão de tecido misto de lã-poliéster azul-ferrete. Folgado, levemente cintado; comprimento até a prega glútea. Gola deitada sem casas. Peito de transpasse abotoando ao lado direito. Duas ordens de quatro botões dourados dispostos em linha