DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaleco Branco Jaleco branco, em tecido 100% poliéster (armação panamá). Folgado, com comprimento até a prega glútea. Gola aberta. Um bolso superior do lado esquerdo e dois bolsos laterais inferiores. Frente fechada por botões. Mangas curtas. Nas costas, a meio, uma costura de alto a baixo. Distintivo de seção, na manga esquerda. 4.40. Dólmã Branco para servir Tecido 100% poliéster (armação panamá), sem trespasse, abotoando em casas abertas ao lado esquerdo do próprio dólmã. Dois bolsos de chapa laterais, costas com duas costuras em forma de meios quartos, tombadas com pespontos; canhões do mesmo tecido e cor. Distintivo na manga esquerda. 4.41. Avental para Cozinheiro De tecido misto de poliéster e algodão, branco, cortado em duas partes. A parte de baixo formando saia, a parte de cima forma o peito e é cosida na parte de baixo, onde toma em seguida o feitio do degolo terminando por duas tiras do mesmo tecido, para ajustar o avental em volta do pescoço. Um cinto do mesmo tecido e cor, cosido em toda volta, ligando as duas partes do avental, com duas pontas para amarrar às costas. Distintivo no lado superior esquerdo do peito. 4.42. Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo B, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo. CAPÍTULO 5 DESCRIÇÃO DAS PEÇAS COMPLEMENTARES 5.1. Boné Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala. Capa - de napa sintética, nas cores branca ou bege; Armação - de papelão, debruada na parte superior por plástico branco e na inferior por tecido azul-ferrete. Preso à parte superior, à frente, um castelo do mesmo material, o qual sustenta um aro de plástico, cujo comprimento pode ser ajustado convenientemente. Presa à parte superior do castelo, uma tira de plástico branco, servindo de forro. A tira tem, no centro, estampado em azul, uma roda de leme sobre uma âncora com os dizeres "Marinha Mercante do Brasil" e, na parte posterior, um dispositivo para a passagem do aro. Carneira de couro marron; Jugular - de galão dourado para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM, e de plástico preto, para Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6. Presa à armação, nas extremidades da pala, por dois botões dourados pequenos (nº 3); Crachá - para Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM: de forma triangular, tendo ao centro um oval em serrilha prateada circundando uma âncora prateada. Encimando esse oval, uma estrela prateada de cinco pontas. Envolvendo o oval, duas palmas de folha de café, bordadas a fio dourado. - para Subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários): de forma triangular. Ao centro, duas âncoras prateadas, com as respectivas amarras, cruzadas pelas hastes. Os anetes das âncoras de ferrilha prateada, as demais partes bordadas a fio pratedo e providas de uma lantejoula prateada ao centro da cruz, noz e patas. Encimando as âncoras, uma estrela de cinco pontas, bordada com fio, lantejoula e serrilha dourados. Todo o conjunto bordado sobre pano azul-ferrete e provido de acolchoamento para ficar convenientemente armado. Cosida ao crachá, uma fita de seda preta tendo trançado e formando quadrilha, de comprimento conforme o boné e largura 35mm; e Pala - para Capitão de Longo Curso, Capitão de Cabotagem e Oficial Superior de Máquinas - de plástico preto, sendo a parte superior forrada com pano azul-ferrete, onde são bordados, a fio dourado e canotilho, dois ramos estilizados de soja. A pala é debruada em todo o seu contorno. - para Oficiais, Praticantes, Alunos das EFOMM e subalternos dos níveis de habilitação 5 e 6 (Marítimos) e 4 a 6 (Fluviários) - de plástico preto, sendo a parte superior envernizada, sem bordados e debruada em todo o seu contorno. 5.2. Boné Feminino Compõe-se das seguintes partes: capa, armação, jugular, crachá e pala. Capa - de tecido sintética, nas cores branca ou bege, fixada na armação por meio de um zíper; Armação - sintética, na cor branca, de formato semi esférico; Jugular, crachá e pala, com as mesmas características do boné masculino. 5.3. Gorro Bege Gorro Bege - Em tecido 100% poliéster (armação panamá), ou terbrim. Cortado em linha reta. Uma pala simples em toda volta, terminando à frente, ao lado direito. Contorno inferior dessa pala, cosido à copa e o superior, solto. A frente termina em forma triangular com o lado superior arredondado. Insígnia e/ou distintivo em posição horizontal, ao lado direito, à frente. 5.4. Boné Preto Para Alunos das EFOMM - em tecido de lycra de algodão, na cor preta. Copa formada por seis triângulos com altura de 150mm e base de 100mm, sendo quatro triângulos iguais dois a dois. Esses diferentes, com uma abertura atrás em semicírculo, unidos na base por duas tiras de 70mm de comprimento cada uma, por 18mm de largura, com fechamento de encaixe, de modo a permitir o ajustamento. No ponto de união dos vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós preto. O boné é montado com carneira do mesmo tecido. A pala do boné é coberta com o mesmo pano de que é feito o boné e deverá ter 70mm na sua maior largura, onde é cosida a copa. A pala é reforçada em toda sua volta com um debrum de 3mm de largura. Na parte externa está aplicada uma seção de coroa circular, em material emborrachado, inscrita num ângulo de 50º, tendo como raio menor 40mm e raio maior 60mm contados a partir do vértice, que é suposto estar na pala. Dentro da seção da coroa circular, a inscrição "EFOMM", em material emborrachado com letras maiúsculas amarelas de 15mm de altura por 10mm de largura, tendo seu contorno bordado da mesma cor. 5.5. Boné Azul-Marinho De uso facultativo nos uniformes dos Grupos Bege e Mescla, em substituição ao boné com capa bege, ao gorro bege ou ao caxangá, respectivamente. Em tecido de brim, na cor azul-marinho. Copa formada por seis triângulos com dimensões e características semelhantes às do boné preto. No ponto de união dos vértices dos triângulos, parte externa mais alta da copa, é aplicado um ilhós azul- marinho. Na frente do boné, bordados, o logotipo e o nome da empresa de navegação contratante. 5.6. Caxangá De tecido 100% poliéster (armação panamá), branco. Copa formada por triângulos iguais. Aba do mesmo tecido da copa, entretelada e reforçada. As circunferências superior e inferior da aba devem diferir, em perímetros, de 8cm. No vértice, na parte interna, uma alça de 2cm de diâmetro. 5.7. Gorro de Cozinheiro Em tecido 100% poliéster (armação panamá), na cor branca. Formado por cinta e copa, de forro duplo e entretelado. A copa formada por uma circunferência. A copa será pregada à cinta por costura dupla. 5.8.Platina Armação plana de plástico flexível, forrada de pano azul-ferrete na parte superior, onde são dispostos a insígnia e/ou distintivo. Forrada na parte inferior de plástico branco. Dimensões médias: maior comprimento -14cm; menor comprimento - 11,5cm; largura - 6cm. Tem no vértice um botão dourado nº 3. 5.9.Gravata de Laço Vertical Talhe de gravata, feitio igual ao usado comumente em traje civil, laço vertical. Tecido na cor preta, ligeiramente acetinado, 100% poliéster. 5.10.Gravata de Laço Horizontal Na cor preta, de cetim, do tipo borboleta, feitio igual ao comumente usado em traje civil, laço horizontal. 5.11.Gravata Feminina Gravata preta, de cetim, armada em forma de laço, confeccionada de modo que as pontas fiquem pendentes. No meio do laço e entre as pontas pendentes é colocado um passador com a mesma fita, simulando um nó. O sistema de fixação da gravata é feito através de elástico e colchete de gancho. 5.12. Botão Dourado Nº1 Botão dourado, confeccionado com Liga Latão 268 ou Liga Tomback, tendo uma face convexa e a outra plana. Na face convexa, em relevo, polimento sobre fundo fosco e burilado, dois círculos concêntricos sendo o interno interrompido; entre esses dois círculos, vinte e uma estrelas, sendo a que fica colocada no espaço correspondente à interrupção acima referida, de dimensões três vezes maiores que as demais; uma âncora em posição vertical, com amarra, logo abaixo da estrela de maior dimensão. Face plana móvel (fixada internamente na face convexa) com uma alça semicircular, com 4mm de diâmetro, de metal, para fixação do botão. Diâmetro do botão: 20mm; flexa máxima da parte convexa: 9mm. 5.13. Botão Dourado Nº2 De material e feitio idênticos ao do botão nº 1, sendo, porém, a alça de metal achatada e com cerca de 2mm de altura sobre a face plana. 5.14. Botão Dourado Nº3 Do mesmo material e feitio do botão nº 1, tendo, porém, as seguintes dimensões: diâmetro -13mm; flecha máxima da parte convexa - 6mm. 5.15. Distintivo para Japona e Macacão Nas japonas e nos macacões serão usados distintivos com o mesmo feitio e cor dos distintivos para punho, bordados com linha em peça base do mesmo tecido e cor da japona, reforçada com entretela e aplicados por fecho corrugado tipo "velcro", na altura do peito, a 14cm do degolo para baixo e a 10cm da frente, no lado esquerdo. 5.16. Cinto Branco Cinto Branco de cadarço misto de poliamida e algodão, com 3,3cm de largura e, aproximadamente, 2,5mm de espessura. Fechado por uma fivela retangular, de metal amarelo. 5.17.Cinto Preto Cinto Preto, com as mesmas características do cinto branco. 5.18. Cinto Bege Cinto Bege, com as mesmas características do cinto branco. 5.19. Cinto para Desfile com Porta-Sabre Cinto para Desfile com porta-sabre, para Alunos das EFOMM - cinto de couro, na cor branca. Comprimento ajustável, fechando a frente por uma fivela metálica. Vestindo o cinto, à esquerda, um morcego branco do mesmo couro. 5.20. Meias Brancas Meias Brancas- de fio sintético, cano curto terminando em sanfona sem elástico. 5.21.Meias Pretas Meias Pretas- mesmas características das meias brancas. 5.22. Sapato Preto Sapato Preto - de couro preto, biqueira redondas em costura; solado de borracha vulcanizada; partes visíveis, na cor preta; salto de borracha preta; atado com cinco laçadas de cadarço preto de formato tubular. Uso masculino. 5.23. Sapato Branco Sapato Branco - de couro branco, feitio igual ao sapato preto; sola branca, de borracha vulcanizada; salto branco, de borracha; atado com cinco laçadas de cadarço branco de formato tubular. Uso masculino. 5.24. Sapato Feminino Preto de Salto Médio Modelo clássico decotado, de couro preto, bico fino. A gáspea é toda pespontada e o salto forrado externamente. Forrado internamente, solado na cor preta. Uso feminino. 5.25. Sapato Feminino Branco de Salto Médio Modelo clássico decotado, de couro branco, bico fino. A gáspea é toda pespontada e o salto forrado externamente. Forrado internamente, solado na cor branca. Uso feminino. 5.26. Mocassim Preto de Salto Médio Modelo mocassim em couro preto, de salto preto, todo forrado internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.27. Mocassim Branco de Salto Médio Modelo mocassim em couro branco, de salto branco, todo forrado internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.28. Mocassim Preto de Salto Baixo Modelo mocassim em couro preto, de salto preto, todo forrado internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.29. Mocassim Branco de Salto Baixo Modelo mocassim em couro branco, de salto branco, todo forrado internamente. O solado é inteiriço na cor do salto, com taloneira sinuosa sobreposta. A gáspea possui um elástico sob a lingueta, unindo suas laterais e um debrum na borda. Uso feminino. 5.30. Polaina Polaina em tecido 100% algodão. Feitio comum de polaina usada em traje civil. Uma ordem de cinco botões dispostos em linha reta para abotoar a polaina pelo lado de fora do pé. Os botões são cosidos na parte de trás da polaina, uma alça do mesmo tecido para passar por baixo do calçado e atracar em fivela suspensa a uma pequena alheta presa na parte inferior da polaina, logo abaixo, e um pouco à frente da linha das casas. 5.31. Luva Branca Para Alunos das EFOMM. Em tecido malha 100% algodão. No formato das mãos, com três pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão. 5.32. Jaleco Esportivo Em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho. Mangas compridas do tipo raglã e faixa na cor branca acompanhando a linha dos ombros, com 2cm de largura. Para Subalternos o jaleco não terá a faixa branca nas mangas. Para Alunos(as) das EFOMM, o jaleco terá o brasão do CIAGA ou do CIABA no lado esquerdo do peito e, nas costas, a inscrição "MARINHA EFOMM", aplicada em letras brancas de 7cm de altura e 1,5cm de largura formando dois semicírculos. Para Oficiais, Praticantes e Subalternos, o brasão no lado esquerdo será o da empresa de navegação contratante. 5.33. Calça Esportiva Para Oficiais, Praticantes e Alunos(as) das EFOMM. Calça confeccionada em tecido 100% poliamida "tactel" na cor azul-marinho, com faixa lateral na cor branca, de cós à bainha, medindo 2cm de largura. Bolso embutido nas laterais e traseiro direito com bolso chapado. Abertura dos bolsos fechada por uma tira de velcro. Laterais com zíper cor azul-marinho. Cadarço inserido internamente na cintura em compartimento próprio, com elástico e com casa de saída no centro dianteiro. Para Subalternos a calça não terá a faixa lateral na cor branca. 5.34. Bermuda Feminina Azul-Marinho Comprimento acima da articulação do joelho. Cós do mesmo tecido com um cadarço chato branco inserido internamente em compartimento próprio, com casa de saída no centro do dianteiro da bermuda. Para Oficiais, Praticantes e Alunas das EFOMM, na cor azul-marinho, tecido misto de poliamida e elastano, com faixa lateral branca. Para Graduadas e Subalternas, na cor azul, sem faixa lateral. 5.35.Calção Azul Para Oficiais, Praticantes e Alunos (as) das EFOMM, 100% poliamida, feitio usual para ginástica, atado na cintura por máquina especial de elástico e cadarço branco; nas laterais ,um friso de brim branco, com 5cm de largura, partindo do cós à bainha. Para Subalternos, o calção não tem friso.