DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roupão Azul-Marinho Em tecido atoalhado 100% algodão. Comprimento até o joelho, todo trespassado, mangas compridas, gola deitada, aberto na frente. Fechado na cintura por meio de um cinto do mesmo tecido e costurado na costas; nas laterais, duas alças para passagem do cinto. Dois bolsos na frente, chapados externamente abaixo da cintura, um de cadalado. 5.39.Sandália Preta Tipo havaiana, de borracha, com palmilha branca e tiras na cor preta. Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias. 5.40. Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo C, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo. CAPÍTULO 6 DESCRIÇÃO DAS PEÇAS ACESSÓRIAS 6.1. Sobretudo Sobretudo masculino - para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado, ligeiramente cintado, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura nos ombros, para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado no lado direito com duas ordens de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24mm de diâmetro), dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais altos na altura do degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos botões: o par inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm, variando estas medidas de modo a guardar o equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto atrás costurado ao sobretudo com 5cm de largura e terminado no fechamento das costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas, ficando sua costura superior entre os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30cm a contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20cm da mencionada articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto. 6.2. Sobretudo Feminino Sobretudo feminino - para Oficiais Marítimos, usado com o jaquetão e de acordo com as condições climáticas. Em tecido 100% lã, cor azul-ferrete, folgado, ligeiramente cintado, com pence frontal para melhor ajustar a modelagem, gola deitada. Possui duas alças sobre cada costura dos ombros, para fixação das platinas. Peito de transpasse abotoado da direita para esquerda de quem veste, com duas ordens de seis botões pretos (botão de quatro furos, com 24 mm de diâmetro), dispostos em linha reta; os botões mais baixos ficam cerca de 22cm abaixo do plano da cintura e os mais altos na altura de degolo, os demais distribuídos em intervalos iguais. Afastamento dos botões: o par inferior cerca de 15cm e o superior cerca de 18cm, variando estas medidas de modo a guardaro equilíbrio e a estética da peça. Possui ainda um meio cinto atrás costurado ao sobretudo com 5cm de largura e terminado no fechamento das costuras laterais. Dois bolsos laterais com portinholas ficando sua costura superior entre os 1º e 2º botões a contar de baixo para cima. Nas costas uma abertura de 30cm a contar da extremidade inferior do sobretudo, comprimento sempre abaixo da articulação do joelho, variável de acordo com o manequim, não passando de 20cm da mencionada articulação. A peça será forrada em tecido acetinado preto. 6.3. Japona Usada de acordo com as condições climáticas. Na cor azul-ferrete, em tecido misto de poliéster e algodão, de talhe esportivo, composta de duas partes: japona e forro. Japona e forro com mangas tipo raglã, tendo o forro do punho sanfonado. Frente fechada por um zíper, sendo este coberto pelo trespasse da vista esquerda (de quem veste) sobre a vista direita. O trespasse é fixado por um velcro do mesmo comprimento do zíper. Sob cada manga da japona existe um respirador em tela sintética com formato triangular. Japona com dois bolsos embutidos costurados em diagonal. A cintura da japona é ajustada por um cinto tipo cadarço, com elástico regulável. Gola do tipo esportiva, entretelada, com bicos decantos vivos e reforço acolchoado na base da costura do degolo. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito. 6.4. Blusão Azul de Frio Em tecido misto de poliéster e algodão, azul escuro. Blusão de talhe esportivo composto de duas partes: blusão e forro. Blusão com mangas do tipo raglã, sendo o forro sem mangas. Frentes fechadas por um zíper, punho e barra em tecido sanfonado na cor azul-ferrete. Blusão com dois bolsos embutidos costurados em diagonal, tipo portinholas, e fechados por botão de pressão. Blusão com gola dupla, sendo que a menor é fixada à maior através de botões. Insígnias e distintivos de japona no lado esquerdo do peito. 6.5. Gorro de Frio Em tecido acrilã, na cor azul-ferrete. Copa inteiriça em malha, terminada por uma aba em malha dupla. Deverá ter uma abertura na altura dos olhos. 6.6. Luvas de Frio Em tecido 100% lã, na cor azul-ferrete. No formato das mãos, com três pregas no dorso das mãos e fechamento através de botão. Observação: Blusão, Gorro e Luvas de Frio, são usados de acordo com as condições climáticas. 6.7. Blusão de Sueste Em tecido impermeável tipo neoprene, preto. Folgado, capuz cosido na altura do degolo, peito aberto a meio com dois botões de pressão. Na parte inferior da bainha passa um cadarço. 6.8. Calça de Sueste Em tecido preto, igual ao do blusão de sueste. Comprida, inteiramente fechada, amarrada por cadarço à cintura e na boca das pernas da calça. 6.9. Bota de Sueste De borracha preta, cano médio, sola inteira de borracha. Observação: Blusão, Calça e Bota de Sueste, são usados conforme as condições de tempo. 6.10. Capa Impermeável Em tecido sintético impermeável preto. De trespasse, comprimento abaixo da articulação do joelho. Gola com colarinho, pala do mesmo tecido nas costas e na frente, sendo aberta na costura inferior e, por baixo das palas, uma tela sintética para ventilação. Mangas compridas e sistema de ventilação sob cada braço. Nas frentes, uma ordem de cinco pares de botões para fechamento. Sob a gola, do lado direito, um botão preto no mesmo alinhamento dos demais botões, que abotoará numa casa aberta na extremidade superior do lado esquerdo ficando totalmente encoberto pela extremidade da gola. Na parte de trás, sob a gola, três botões pretos, onde abotoará o capuz da capa. Dois bolsos do tipo faca nas frentes, ficando o ponto mais alto do bolso no plano da cintura. Ombreiras do mesmo tecido, colocadas junto da costura da manga ao ombro, estreitando gradativamente para dentro e terminando com bico de ângulo reto. Capuz feito de dois panos com costura ao centro, com tamanho suficiente para cobrir o boné ou caxangá. Sem insígnias ou distintivos. 6.11. Capacete de Segurança Em fibra, de copa arredondada, com pequena saliência na frente em forma de pala, com propriedade e resistência dielétrica, possuindo corda de suspensão de náilon muito resistente, com pontos de fixação por meio de botões de pressão do mesmo material, regulável no diâmetro e na altura da cabeça completa com um cinto de espuma de náilon, sendo o mesmo perfurado para permitir a ventilação. A ser usado nas cores: branca, para os Oficiais, Praticantes e Alunos das EFOMM; e azul, para os Subalternos. Na frente do capacete, o brasão da empresa de navegação contratante (facultativo). 6.12. Demonstração Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no Anexo D, de acordo com os itens correspondentes deste capítulo. CAPÍTULO 7 INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS E SUBALTERNOS DO 1º GRUPO- MARÍTIMOS 7.1. Confecção e Dimensão das Insígnias As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais e dos Praticantes do Grupo de Marítimos e, no que couber, dos Alunos das EFOMM, são confeccionadas em galão de fio de cobre dourado e, as do colarinho, em metal dourado polido sobre um campo esmaltado. As dimensões das insígnias são as seguintes: - para punhos: 12mm de largura; - para platinas: 8mm de largura; e - para colarinho: 20mm de comprimento por 4 mm de largura. Parágrafo Único - As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4cm da parte inferior das mangas. 7.2. Identificação das Seções Para maior facilidade de identificação das seções, os galões dos punhos e das platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores: - Náutica: azul claro; e - Máquinas: vermelha. Parágrafo Único - Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas são sobrepostas, obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas dos galões dos punhos e das platinas. 7.3. Distinção das Categorias dos Oficiais As categorias dos Oficiais distinguem-se pelo(s) galão(ões) e pelo distintivo da seção, conforme se segue: a) Capitão de Longo Curso: quatro galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; b)Capitão de Cabotagem: três galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; c) Primeiro Oficial de Náutica: dois galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; d) Segundo Oficial de Náutica: um galão e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e)Praticante de Oficial de Náutica: um galão fino e o distintivo da seção: bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; f)Oficial Superior de Máquinas: três galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; g)Primeiro Oficial de Máquinas: dois galões e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; h)Segundo Oficial de Máquinas: um galão e o distintivo da seção bordado com fio dourado, para punhos e platinas. No colarinho, insígnias de metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; i)Praticante de Oficial de Máquinas: um galão fino e o distintivo da seção: bordado com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, insígniade metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e j) Alunos das EFOMM: Distintivo de Ano Escolar e distintivo de seção: bordados com fio dourado, para punhos; e em metal dourado, para platinas. No colarinho, em metal dourado, divisas de ano escolar no lado direito e distintivo de seção, no lado esquerdo. Distintivos de Ano Escolar - de acordo com o abaixo discriminado: 1º Ano - formado por uma divisa com formato da letra "M"; ângulo de 130º entre as partes da divisa; os extremos da divisa cortados paralelamente à bissetriz desse ângulo; e dimensões de 50mm entre as extremidades da divisa, para uso nos ombros e mangas. Para o uso no colarinho, nos lados direito e esquerdo, terá 20mm na distância entre as extremidades da divisa; 2º Ano - formado por duas divisas idênticas ao distintivo do 1º Ano, dispostas uma acima da outra, e afastadas de uma vez e meia a largura da divisa, com especificações iguais aos distintivos do 1º Ano; e 3º Ano - formado por três divisas com especificações e dimensões iguais ao distintivo do 2º Ano. Os Oficiais-Alunos usarão também um Distintivo de Oficial-Aluno, formado por estrela de metal de cinco pontas, dourada ou prateada, inscrita numa circunferência de raio de 5mm e circunscrita numa circunferência com raio de 10mm. Nos uniformes do grupo bege, será colocado no colarinho, do lado direito, logo acima do Distintivo de Ano Escolar e nos uniformes dos grupos branco ou azul, 2cm acima do bolso superior esquerdo ou na mesma posição relativa. Obedecerá à seguinte discriminação: - Comandante-Aluno - duas estrelas douradas; - Imediato-Aluno - uma estrela dourada; - Comandante de Companhia - duas estrelas prateadas; e - Comandante de Pelotão - uma estrela prateada. Observações: Os Alunos mais antigos das turmas do 1º e 2º Ano usarão o Distintivo de Chefe de Classe, composto por uma estrela dourada, nos uniformes dos grupos bege, branco e azul, fixados nas mesmas posições dos Distintivos de Oficial-Aluno. Como Chefe de Classe da turma do 1º Ano entenda-se o Aluno de melhor classificação no Processo Seletivo de admissão às EFOMM e como Chefe de Classe da turma do 2º Ano o Aluno de melhor classificação da turma de 2º Ano, independentemente de sua habilitação/seção (de Náutica ou Máquinas). Além dos distintivos acima, os Alunos das EFOMM poderão usar em seus uniformes, um dos seguintes distintivos: Comenda da Ordem dos Veleiros, Distintivo de Aluno Patrão, Distintivo do Coral da EFOMM e Distintivo da Sociedade Acadêmica, em conformidade com a legislação específica que os instituiu. 7.4. Distintivos de Seções dos Oficiais Descrição dos Distintivos de Seção dos Oficiais do Grupo de Marítimos: a) Náutica: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, conforme a figura, com as seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10mm. b) Máquinas: um hélice de três pás bordado com fio dourado, ficando uma das pás em posição vertical, conforme a figura. Dimensões: raio da circunferência que poderia ser circunscrita ao hélice: 10mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita ao hélice: 5mm. Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias. 7.5. Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Oficiais a) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica (APNT) Descrição: silhueta de uma estrela, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APNT com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura. b) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Máquinas (APMA) Descrição: silhueta de um hélice, apoiado sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura. O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APMA com aproveitamento. Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.