DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~-~~ ~~4~~ ~~Manaus, quarta feira, 13 de setembro de 2023~~
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS| 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sente e Fundações Públicas |
nças Judiciais Transitadas em Julgad | o (precatórios) Devidas pelo | Estado, Autarquias |
|---|---|---|---|
| 0001 E 1.500.121 3190 |
24.240,00 | ||
| SEGURIDADE 3267 ESTRUTURA SUS |
|||
| 10 302 3267 1530 - Reforma e Adequação | da Estrutura Física da Saúde | ||
| 0011 P 1.500.121 4490 |
500.000,00 | ||
| TOTAL | 24.240,00 | 500.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 524.240,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 PRODAM |
2643 - Ampliação, | Modernização e Manu | tenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
|---|---|---|---|
| 0001 3264 AMAZ |
A 1.501.160 ONAS SEGURO |
3390 | 464.491,96 |
| 06 126 3264 do Sistema d |
2532 - Modernizaç e Segurança Públic |
ão e Operacionalização a |
dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação |
| 0011 | A 1.500.100 |
3390 | 180.000,00 |
| 0011 | A 1.500.121 |
3390 | 10.492,96 |
| TOTAL | 654.984,92 | ||
| TO | TAL POR SECRET | ARIA | 65498492 |
654.984,92
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3269 PRESTAÇÃO JURISD 14 126 3269 2150 - Ampliação |
ICIONAL e Manuten |
DA DEFESA E DA CIDAD ção da Estrutura de Tecnolog |
ANIA ia da Informação |
|
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 50.000,00 | ||
| 14 422 3269 2158 - Atendimen | to Jurídico | Especializado | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 144.031,63 | ||
| TOTAL | 194.031,63 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 194.031,63 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 15 122 0001 2087 - Administra 0001 A 1.501.160 |
O ADMIN ção de Serv 3390 |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia 31.130,09 |
|
| 15 122 0001 2643 - Ampliaçã PRODAM |
o, Moderniz | ação e Manutenção da Infr | aestrutura Tecnológica da Informação e C | omunicação - |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 31.154,91 | ||
| TOTAL | 62.285,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 62.285,00 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
6.120.295,50 | |
| 12 367 3283 2758 - Transporte Escolar - Educação Especial |
||
| 0011 A 1.541.246 3390 |
384.018,42 | |
| TOTAL | 6.504.313,92 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.504.313,92 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | |
| 08 122 0001 2087 - Administração de Serv 0001 A 1.501.160 3390 TOTAL |
iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 147.894,70 147.894,70 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 147.894,70 | |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | S | 8.592.044,26 |
| ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO | ||
| 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO |
TADO DO AMAZONAS E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUA |
L |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 02 126 3290 2627 - Ampliação e Manutenç |
DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ão da Estrutura da Tecnolog |
ESTADUAL ia da Informação no 1 Grau do Poder Judiciário |
| 0001 A 1.759.201 3390 |
243.000,00 | |
| 3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | DO 2. GRAU E GESTÃO | ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL |
| 02 061 3291 1480 - Reforma das Unidades 0001 P 1.759.201 4490 |
Jurisdicionais do 2. Grau | 42.000,00 |
| TOTAL | 243.000,00 42.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 285.000,00 | |
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMP |
ADMINISTRAÇÃO E GE ARTILHADOS |
STÃO |
| NATUREZA | JUROS E | OUTRAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA |
DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid 0001 A 1.500.121 3391 |
ade | 79.740,00 |
| TOTAL | 79.740,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 79.740,00 | |
| 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA |
FAZENDA FAZENDA |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 04 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
23.054,09 | |
| 0001 A 1.704.145 3390 |
85.000,00 | |
| TOTAL | 108.054,09 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 108.054,09 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO