DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 5
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIM |
INVERSÕES FINANCEIRAS ENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 23 122 0001 2001 - Administração da Unid 0001 A 1.500.121 3390 |
ade | 31.500,00 | |
| TOTAL | 31.500,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 31.500,00 | ||
| 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
SAÚDE |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIM |
INVERSÕES FINANCEIRAS ENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN | ISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 2001 Adminitrã d Uni | d | ||
| - saço a 0001 A 1.500.121 3390 |
ae | 24.240,00 | |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
500.000,00 | ||
| TOTAL | |||
| 524.240,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 524.240,00 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA |
SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA |
OUTRAS DESPESAS INVESTIM |
INVERSÕES FINANCEIRAS ENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| Ç DESPESA |
DÍVIDA | CORRENTES | |
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot 0001 P 1500100 3390 |
a do Sistema de Segurança P | ública 18000000 |
|
| .. 0001 P 1.500.121 3390 |
., 10.492,96 |
||
| 0001 P 1.501.160 3390 |
464.491,96 | ||
| TOTAL | 654.984,92 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES |
TADO DO AMAZONAS TADO DO AMAZONAS |
654.984,92 | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIM |
INVERSÕES FINANCEIRAS ENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1500100 3190 |
ISTRATIVO al Ativo do Estado e Encarg 5000000 |
os Sociais | |
| .. 0001 A 1.500.100 3190 |
., 144.031,63 |
||
| TOTAL | 194.031,63 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 19403163 |
| 194.031,63 |
|---|
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 15 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.455,91 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 9.161,41 | |||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 51.667,68 | |||
| TO | TAL | 62.285,00 | |||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 62.285,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR| 12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica 0001 A 1.500.100 3390 1.443.085,81 |
|---|
| 12 361 3283 2548 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental |
| 0011 A 1.500.100 3390 710.770,00 |
| 12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental 0001 A 1.500.100 3390 796.154,26 |
| 0011 A 1.500.100 3390 888.293,04 |
| 12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio |
| 0011 A 1.500.100 3390 849.710,00 |
| 12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio |
| 0001 A 1.500.100 3390 456.157,77 |
| 0011 A 1.500.100 3390 976.124,62 |
| 12 361 3283 2746 - Transporte Escolar - Ensino Fundamental |
| 0001 A 1.541.246 3390 384.018,42 |
| TOTAL 6.504.313,92 |
| 6.504.313,92 TOTAL POR SECRETARIA |
| 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 3237 1559 - Projetos de Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança Alimentar |
| 0001 P 1.501.160 3390 3.800,10 |
| 08 128 3237 2046 - Valorização e Capacitação dos Servidores da Assistência Social |
| 0001 A 1.501.160 3390 76,00 |
| 0001 A 1.501.160 3390 3.100,10 |
| 0001 A 1.501.160 3390 8.488,00 |
| 08 244 3237 2067 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social |
| 0001 A 1.501.160 3390 130.000,00 3301 AMAZONAS PRESENTE |
| 08 244 3301 2669 - Mobilização de Ações dos Programas Sociais |
0001 A 1.501.160 3390 430,50 |
| 08 244 3301 2670 - Capacitação e Aprimoramento em Programas do Sistema Único de Assistência Social |
| 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 |
| 3309 MUDA MANAUS 08 244 3309 2770 - Mobilização de Ações dos Programas Sociais em Manaus |
| 0011 A 1.501.160 3390 1.000,00 |
| TOTAL 147.894,70 |
| 147.894,70 TOTAL POR SECRETARIA |
| 8.592.044,26 TOTAL DAS ANULAÇÕES |
Protocolo 149558
DECRETO Nº 48.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.845.375 , 00 (HUM MILHÃO , OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.600.231 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO