DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

MARIA DA CONCEIÇÃO ANJOS DA COSTA , cargo de PROFESSOR, durante os períodos de 13/02/1997 a 31/12/1998; 01/03/1999 a 31/12/1999; e de 07/02/2000 a 28/02/2001, município de Pauini.

1. Maria Cleide Alves da Silva - matrícula nº 226.176-6B;

2. Maria Raimunda Araújo de Souza - matrícula nº 253.820-2A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Manaus, 11 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

ADRIANA MARIA NOBRE VIEIRA PANTOJA , cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 013.093-1, referente ao período de 01/05/2000 a 30/06/2000.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 927, de 12/09/2023, que constituiu a Comissão Interventora na Escola Estadual Professora Karla Patrícia Barros de Azevedo;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 065/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED,

AFASTAR cautelarmente os (a) servidores (as), relacionados abaixo, de suas atividades laborais na Escola Estadual Professora Karla Patrícia Barros de Azevedo, Município de Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração dos fatos.

MARTA DA SILVA MARTINS , matrícula nº 194.899-7D - PROFESSOR PF20.LPL-IV;

VANIA ALENCAR FARIA , matrícula nº 165.238-9A - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;

RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA , matrícula nº 163.679-0A - AUXILIAR ADMINISTRATIVO;

CARLA COLARES MACEDO , matrícula nº 209.568-8B - MERENDEIRO PNF.MNF-III; ZENAIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO , matrícula nº 264.136-4A - MERENDEIRO PNF.MNF-III.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme processo abaixo:

RUBENS RODRIGUES DE SOUZA , no cargo de Professor, Matrícula nº 006.598-6A, referente aos períodos de 01/04/1997 a 31/12/1998, de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031667 /2023-92-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 273/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Raimunda Holanda de Souza (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ANA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 198362-8D, a contar de 01/09/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) RONILSON PORFIRIO BASTOS , PROFESSOR PF40.LPL-IV/PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 222677-4A/B, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 149367

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 064/2023-GSEAC/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Interventora na Escola Estadual Profa. Karla Patrícia Barros de Azevedo , do município de Manaus, integrada por técnicos desta Secretaria, para apurar os fatos ocorridos e apresentar relatórios conclusivos acerca das questões investigadas, por um período de 15 (quinze) dias, a contar de 11/09/2023;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

1. Arthur Silva Lopes - matrícula nº 207.131-2B;

2. Maria Helena de Carvalho - matrícula nº 182.357-4A;

3. Maria de Fátima Costa Lima de Souza - matrícula nº 117.721-4H/I;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031665/2023-01/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 274/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Humberto de Campos (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ELIA DE MENEZES SALGADO DA LUZ , PROFESSOR PF20.MSC-II/PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrículas 179050-1B/C, a contar de 01/09/2023.

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) AUREA RODRIGUES DA SILVA , PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 168036-6A, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO