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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/09/2023 · pág. 53

DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 31

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023-CIL-ADS Processo n.º 01.04.018502.002230/2023-81

Objeto : Contratação de pessoa jurídica, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.

Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. Detentor da Ata : a) LOTE 01: ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 30.228.685/0001-99, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 88.350,00 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) ;

O valor global licitado corresponde a importância de R$ 88.350,00 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais).

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 4.730/2018.

Manaus, 13 de setembro de 2023

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 149385

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/ CPSS/AADESAM PROJETOS VARIADOS

O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 020 / 2023 / GP / AADESAM , no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência, disponibilizando o arquivo com a lista dos classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial www.aadesam.org.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao e-mail: [email protected]

Manaus/AM, 13 de setembro de 2023.

BRENO PENHA SOUZA SERRA

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 149348

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada em Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliários para atender as necessidades do projeto de revitalização da Casa Bernardo Ramos para implementação do Centro Cultural de Gastronomia, projeto apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA - CNPJ: 42.919.727/0001-17, com o valor de R$ 688.572,74 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos).

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar o contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que:

CONSIDERANDO o despacho da Diretoria desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, onde informa a incompatibilidade do objeto ao serviço pretendido;

CONSIDERANDO a não obrigatoriedade quanto à concessão do contraditório e ampla defesa, visto não haver homologação do presente certame;

Resolve REVOGAR o Pregão Presencial Nº 021/2023 - AADC, tipo menor valor global, objetivando a Contratação de empresa especializada em Serviço de Jardinagem para realizar o projeto de paisagismo dos jardins do Teatro Amazonas, espaço cultural administrado/apoiado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

Protocolo 149370

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Presidente, em exercício

Protocolo 149369

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO