DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 set/2023

Número 35.066 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, a readequação em 4,12%, no valor de R$ 212.784,38 o Plano de Trabalho do Convenio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã no prazo de 120 (cento e vinte dias) dias. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 65, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/ SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir dia 21/01/2022 à 20/05/2022. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 20/01/2022.

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ , torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/ SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir dia 21/05/2021 à 21/09/2021. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 19/05/2021.

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO - CONVÊNIO Nº 008/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir dia 20/09/2021 à 20/01/2022. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ , torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/ SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 04/05/2022. As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 03/05/2022.

Prefeito

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”,”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 26/10/2022 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 25/10/2022.

Prefeito

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021/PMA, originário da Concorrência Pública nº 001/2020 - Convênio nº 008/2020/ SEINFRA. Objeto: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Anamã”, firmado com a empresa J L DE OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES

Protocolo 149291

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO