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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/09/2023 · pág. 56

DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44, para mas 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 24/04/2023 As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fundamentação: 57, II, 8666/93. Publique - se , com efeito , ex tunc da data da assinatura .

Anamã, 21/04/2023. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito

Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Informações: e-mail: [email protected] Data: 13/09/2023.

JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES

Departamento de licitações e contratos

Protocolo 149151

Publicado no quadro de Avisos, art. 65, da LOM

Protocolo 149298 Apuí EXTRATO DE ATA SRP N.º 039/2023. PL n.º 063/2023, PP n.º 045/2023.

Objeto : Aquisição de materiais, para iluminação pública. Assinatura da Ata : 12/09/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedor: Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42.

Itens: 01, 02 e 03.

Valor: R$755.037,50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE APUÍ, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:

PL n.º 065/2023, PP n.º 046/2023-SRP

Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia.

Tipo: Menor Preço Por Item.

Abertura: 27 de setembro de 2023 às 08h.

Local: Sala de licitação sede da prefeitura.

Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3

Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Informações: e-mail: [email protected]

Data: 13/09/2023.

HAMILTON DA SILVA CABRAL

Gestor da Ata de Registro de Preços

Protocolo 149153

JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES

Departamento de licitações e contratos

Protocolo 149154

PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

DECRETA:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, constando em sua proposta o valor global de R$755.037 , 50 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos).

Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de materiais, para iluminação pública. Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 12 de setembro de 2023.

MARCOS ANTONIO LISE

Prefeito Municipal de Apuí-AM

Protocolo 149152 AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE APUÍ, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:

Manacapuru

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 013/2023-CPL

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de gêneros alimentícios, tendo por finalidade de atender às necessidades das Secretarias solicitantes da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2023/06453-00.

ABERTURA: 28/09/2023 às 09:00h.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 18/09/2023, no endereço supracitado, no horário de 9h às 12h, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, na quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante solicitação e apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil ( Pen - Drive ), com capacidade suficiente para gravação dos arquivos edital e seus anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/ editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 12 de setembro de 2023.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 149257

Santa Isabel do Rio Negro PL n.º 066/2023, PP n.º 047/2023-SRP

Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí.

Tipo: Menor Preço Por Item.

Abertura: 28 de setembro de 2023 às 08h.

Local: Sala de licitação sede da prefeitura.

Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2023

PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2023;

CONTRATANTES: PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, CNPJ nº 04.194.239/0001-09 e JPB2 EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 37.535.311/0001-65;

DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em para execução das obras de construção de Centros Comunitários nas comunidades Acariquara e Roçado no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, objeto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO