DOEAM 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 3

do Convênio nº 894315/2019, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 210.924 , 88 (duzentos e dez mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) , nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 180 (cento e oitenta) dias.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 04 - Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo; Função: 15 - urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 14 - Infraestrutura Urbana; Projeto/Atividade: 1.002 - Execução de Obras de Infraestrutura na Zona Urbana; Elemento: 44.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: 026 - Calha Norte; Detalhe Especificado: 700 - Transferência de Convênios da União.

Assinado em 04 de setembro de 2023. Entra em vigor na data da sua assinatura.

Santa Isabel do Rio Negro / AM , 04 de setembro de 2023.

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas no Município de Santo Antonio do Içá/AM. Modalidade: Concorrência. Recursos oriundos do Convênio Plataforma +BRASIL n° 937331/2022. Processo sob o nº. 60414001351202211. Concedente: Ministério da Defesa. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000457.

ADJUDICAR à Empresa RM CONSTRUSERV LTDA, CNPJ Nº 40.730.195/0001-40, conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 6.007.630,83 (seis milhões, sete mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos), na forma da Lei.

HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CONCORRÊNCIA 001/2023 em pauta, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério menor preço.

Santo Antônio do Içá/AM, 12/09/2023.

Prefeito Municipal

Protocolo 149256

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