DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e José Valdenisio dos Santos. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, Acordam em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Valdenisio dos Santos. Barbalha/ CE, 16 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Antonio Germano de Monte Silva. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, Acordam em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio Germano de Monte Silva. Barbalha/CE, 16 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Gildenio Ferreira da Silva. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, Acordam em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Gildenio Ferreira da Silva. Barbalha/ CE, 16 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE e Rotha Locações e Serviços EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, Acordam em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Luiz Carlos Valentim dos Santos. Barbalha/CE, 16 de agosto de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº 2022.10.18.001, com fins à contratação de empresa para construção de uma praça no entorno da Creche do Bairro Croatá I na Cidade de Pacajus/ CE, apurou-se que as empresas; Clezinaldo S de Almeida Construções EPP, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI E GK Engenharia LTDA, tiveram suas propostas Classificadas. A empresa CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA teve sua proposta Desclassificada. A licitante MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI foi declarada vencedora com o valor global de R$ 707.914,79 (setecentos e sete mil, novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE, 14 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que referente a Tomada de Preço Nº 2022.12.06.002, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Praça Poliesportiva no Loteamento Vila Verde no Bairro Croata II na Cidade de Pacajus/Ce, teve recurso interposto pela empresa Construplan Construções LTDA, sendo o mesmo julgado procedente, modificando a decisão que declarou as empresas Construplan Construções LTDA e Consbral Construções & Empreendimentos LTDA desclassificadas e mantendo-as Classificadas e, declarando a empresa Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, vencedora do certame pelo menor preço global, de R$ 1.282.621,52 (Hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), pelos motivos expostos no julgamento, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 14 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso Abertura de Proposta. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de setembro de 2023, às 09h00min na Sede da Câmara Municipal de Bela Cruz, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, Bela Cruz/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2023.02/001 , com fins a Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar junto à presidência da câmara, constando inclusive a implantação, a customização, a manutenção, o treinamento e acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Bela Cruz - CE, de acordo com o projeto básico constante do Anexo I do Edital. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 34, Centro, Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 14 de setembro de 2023. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2023-SESA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público para conhecimento de todos os interessados que o período de recebimento de documentos de habilitação e proposta de preços do Credenciamento nº 02/2023-SESA, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços veterinários para castração animal de caninos e felinos em unidade móvel veterinária (castra móvel), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, foi prorrogado por mais 15(quinze) dias corridos a partir da data desta publicação, na sede da Comissão, localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga-CE, tudo de acordo com a Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Informação: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409– Guaramiranga/CE - CEP 62.766-000 no horário de 8h às 12h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente. Guaramiranga - CE, 15 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no valor de R$ 6.214.178,34 (seis milhões duzentos e quatorze mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Varzea Alegre, em 12 de Setembro de 2023. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 13.09.001/2023-SPS, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Sacolas e de Lixeiras para coleta seletiva dos beneficiários do Programa Tauá Solidário, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá/CE. Data de Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 14 de setembro de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas.