DOE 15/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0108.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO JOÃO DAS ALMAS, NA ESCOLA DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 25.09.2023, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 14 de setembro de 2023. José Ferreira Sobrinho – PCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 SRP/ SAS – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 19 de Setembro de 2023, às 14h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 012/2023 SRP/SAS, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no Setor de Licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 14 de Setembro de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico para Registro de Preços acima identificado. EMPRESA FORNECEDORA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001- 45. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 42.872,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2022. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 – Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca – ADIANTE. OBJETO: Locação de 01 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados na Praça Perilo Teixeira na cidade de Itapipoca – CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: 01. 51.055.009 CAMILA NUNES ALVES, CNPJ Nº 51.055.009/0001- 30; 02. 49.832.588 RAQUEL TEIXEIRA DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº 49.832.588/0001-39; 03. 41.386.209 ELENIZE COELHO BASTOS, CNPJ Nº 41.386.209/0001-12, portanto HABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 25 de Setembro de 2023, às 09h, para Abertura e Julgamento dos Envelopes de Propostas de Preços. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente Comissão Permanente de Licitações.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.13.10/PE – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.13.10/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.13.10/PE – OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca-CE. O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato acima mencionado. CONTRATANTE: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. CONTRATADA: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL: R$ 42.872,00 (Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/08/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Itapipoca-CE, 14 de Setembro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME. O (a) Secretário (a) de Educação do Município de Tejuçuoca, Sr. José Virgilio Matos Castro, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2022.12.16.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da creche proinfancia padrão FNDE no Municipio de Tejuçuoca/CE, sendo em favor da empresa MM Locacoes e Servicos LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 72.310.931/0001-05 com valor Global de R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 12 de setembro de 2023. José Virgilio Matos Castro - Secretário (a) de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2022.12.16.01.1, Tomada de Preços nº 2022.12.16.01 - TP – FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da creche PROINFANCIA Padrão FNDE no Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Educação. Contratada: MM Locacoes e Servicos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, Em 14 de setembro de 2023. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 2.061.072,29 (dois milhões e sessenta e um mil e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Marciano Silva Alves (Resp.Legal). Tejuçuoca - Estado do Ceará, em 14 de setembro de 2023. José Virgilio Matos Castro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.07.04.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o N.º 2023.07.04.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma UBS (unidade Básica de Saúde) no Residencial Bonito III no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato Unificados de Contratos: PC0012023.1SEINFRA e PC0012023.2SEINFRA. Processo Carona Nº. PC–001/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura, Empresas: FG Mendonça Serviços e Construções LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.281.294/0001-19, com o valor global do contrato nº. PC0012023.1SEINFRA de R$ (670.968,72). Data da Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 31/12/2023. Ecofort Construtora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.100.959/0001-46, com o valor global do contrato nº. PC0012023.2SEINFRA de R$ (2.019.648,24). Data da Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 31/12/2023. Objeto: Locações de máquinas pesadas e caminhões, para atender às demandas da secretaria de Infraestrutura deste município. Dotação Orçamentária: 0401 15 122 0100 2.011 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura. Marcondes Rosa Abreu - Ecofort Construtora e Serviços LTDA/ Leonardo Bezerra Pinheiro - FG Mendonça Serviços e Construções LTDA ME. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP).