DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295
DE OFICINA E GARAGEM, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CARLOS HENRIQUE FERNANDES ARAUJO inscrito no CPF nº 603.736.813-99, do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE OFICINA E GARAGEM, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: E6672783
GABINETE
PORTARIA Nº 099/2023
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 73B1BE19
GABINETE PORTARIA Nº 097/2023
Dispõe sobre a exoneração de BRENO CARVALHO LIMA do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de BRENO CARVALHO LIMA para o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE OFICINA E GARAGEM, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de BRENO CARVALHO LIMA, inscrito no CPF nº 068.288.523-11, para o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DE MANUTENÇÃO DE OFICINA E GARAGEM, integrante da Estrutura Administrativa do Município de BarroquinhaCe.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de BRENO CARVALHO LIMA, inscrito no CPF nº 068.288.523-11, do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 98ED756F
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de agosto, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: AD7DE8E7
GABINETE
PORTARIA Nº 098/2023
Dispõe sobre a nomeação de CARLOS HENRIQUE FERNANDES ARAUJO para o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CARLOS HENRIQUE FERNANDES ARAUJO inscrito no CPF nº 603.736.813-99, para o cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.09.15.0001/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE :
Art. 1º NOMEAR a Srª. ANTONIA SECUNDO DE MOURA, portadora do CPF nº. 884.935.043-00 e RG nº 0704700816 SSP/BA, para exercer o cargo comissionado de Diretor(a) Administrativo(a) do Hospital Municipal de Campos Sales, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9