DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

UNIDADES. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ: 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 03.018.480/0001-06. SIGNATÁRIOS : JOSE GILDAIR DE ARAÚJO – (ORDENADOR DE DESPESAS DA PASTA) E IRENE MARIA DE ALENCAR – (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO

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Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: CCF487A0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.187,98 (dezessete mil cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1401-201220058.2.100 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Karlinando Bezerra Lira – Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.04-PMI-SEDA firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.308,14 (vinte e um mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 0501041220049.2.011 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos– Secretaria da Fazenda.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

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Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 6CE1FA00

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: C08F2DA6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.19-PMI-SEGAB firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.663,95 (dezessete mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 0301-041310003.2.224

e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Maria Consuela de Carvalho – SECRETARIA DO GABINETE.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Unidade Gestora: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPALSEFAM, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.18-PMI-SEFAM firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.21391, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: F3921730

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.13-PMI-SPM firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO

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