Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2023 · pág. 24

DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.308,14 (vinte e um mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1901041820058.2.261 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário Vilson Bezerra Castro – Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 70D9A176

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.26-PMI-SPM firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.21391, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.495,47 (dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1901-041820058.2.261 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Vilson Bezerra Castro, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: ACC4FE1E

Unidade Gestora: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL - CGMI, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.01-PMI-CGMI firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.308,14 (vinte e um mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1601041220049.2.112 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Antonio Fernandes Neto Controladoria Geral do Município .

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: AC64E46D

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL - CGMI, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.14-PMI-CGMI firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.21391, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.150,93 (dezessete mil cento e cinquenta reais e noventa e três centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1601041220049.2.112 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Antônio Fernandes Neto – Controladoria Geral do Município.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE CONTROLADORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO