DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.20-PMI-SEGOV firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 16.871,61 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1401-201220058.2.100 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Mateus Alcântara Maciel – Ordenador de Despesas, Secretaria do Governo – SEGOV.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 4F5C191C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.21-PMI-SEINFRA firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.21391, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.533,28 (vinte e um mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1301-151220058.2.095 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Jose Gildair de Araújo, Ordenador de Despesas, Secretaria de Infraestrutura– SEINFRA.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.08-PMI-SEINFRA firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 63.177,70 (sessenta e três mil cento e setenta e sete reais e setenta centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1301151220058.2.095 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Jose Gildair de Araújo – Secretaria de Infraestrutura– SEINFRA.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: FF35DBF9

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5457483E

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.12-PMI-SMC firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.308,14 (vinte e um mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de

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