DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 0801164520049.2.264 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário Jorge Tadeu de Lucena Rolim – Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por:

Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 3CB00FF3

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.25-PMI-SMC firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.21391, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.158,43 (dezessete mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 0801-164520049.2.264 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Jorge Tadeu de Lucena Rolim, Secretário, SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SMC.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 88B5B3EA

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

– FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.308,14 (vinte e um mil trezentos e oito reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1701044520032.2.114 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Ana Luiza Bandeira Bastos– Secretaria de Esporte – SESPORTE.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 8CEA780F

SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.24-PMI-SETRAN firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.213-91, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.179,63 (dezessete mil cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 1701-044520032.2.114 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Geovanni Mendonça Guedes Alcoforado, Secretário, SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Unidade Gestora: SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.11-PMI-SETRAN firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMI-DIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01-PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 94306315

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.06-PMI-SEGAB firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO

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