DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 28.266,14 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 0301-041310003.2.224 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Maria Consuela de Carvalho – SECRETARIA DO GABINETE – SEGAB.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 156ED967

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.09PMI-SEMASPA firmado com: R S COMERCIO DE IMPORTADOS - LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34, através do seu representante legal o Sr. Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 21.708,10 (vinte e um mil setecentos e oito reais e dez centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 2701154520058.2.179 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda – Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA.

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 5B77E43A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL - SEMASPA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROTEÇÃO ANIMAL – SEMASPA, CONTRATANTE. O Secretário(a) e ou ordenador(a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, abaixo assinado, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato Nº 2023.08.01.22-PMI-SEMASPA firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através do seu representante legal o Sr. Francisco Almino Uchoa, inscrito no CPF/MF sob o nº. 421.604.21391, daqui por diante denominado de CONTRATADA, de acordo com o processo administrativo de acordo com o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº.2023.07.24.02-PMIDIVERSAS , como a seguir discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 37, de 25/07/2017. Objeto : Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01PMI-FUSPI, ORIUNDA DA PE Nº 2022.08.26.02 – FUSPI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO INVIDUAÇÃO (EPI), DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA, SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: R$ 17.600,17 (dezessete mil seiscentos reais e dezessete centavos), Prazo de Vigência : 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, até 01 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 01 de agosto de 2023. Dotação orçamentária: nº. 2701154520058.2.179 e Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Signatário: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA .

Iguatu-CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: D7764604

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2022.11.02-AUT-001. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA VEÍCULO DO TIPO MOTOCICLETAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: KARLINANDO BEZERRA LIRA. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 35.560,10 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016. 2.110 – 1501.17.512.0016. 2.268 . RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 15/09/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 54F869C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - OBJETO: Contratação

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