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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2023 · pág. 30

DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2023 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4CE526AE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.08.01.01 – Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de um FOCO CIRURGICO AUXILIAR DE TETO LED para ampliar os procedimentos cirúrgicos que atualmente são realizados no hospital municipal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Irauçuba/CE. CONTRATADA: INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 38.098.716/0001-46 com o valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente ao Item Único . Assina pela Contratada: Jairo Lindoso Diniz Campos . CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Assina pelo Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Data de Assinatura do Contrato: 15 de setembro de 2023.

Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: SERVIÇO DE ANÚNCIO DE 01 (UMA)PÁGINA NA PUBLICAÇÃO IMPRENSSA E DIGITAL DO ANUÁRIO DO CEARÁ EDIÇÃO 2023/2024,JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO.

Contratado.................: FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, inscrita no 07.663.719/0001-51

Valor Global...............: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão.

JAGUARETAMA - CE,

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: D58ABE21

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023081401FIN

Irauçuba/CE, 15 de setembro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO.

Secretaria de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2400941A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023071001-GOV

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023071001-GOV, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA, inscrito(a) no CNPJ 07.663.719/0001-51, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente à SERVIÇO DE ANÚNCIO DE 01 (UMA)PÁGINA NA PUBLICAÇÃO IMPRENSSA E DIGITAL DO ANUÁRIO DO CEARÁ EDIÇÃO 2023/2024,JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE,

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO

Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: C07CD8DB

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023071001GOV

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTEA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

Contratado.................: CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, inscrita no 12.467.321/000180

Valor Global...............: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração.

JAGUARETAMA - CE, 14 de Agosto de 2023

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Admnistração

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 67CEE6E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SMAS

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SMAS. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MATERIAL PERMANENTE E DE

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