DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAMem acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por cento).Signatários:Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Caio César Rodrigues Morais.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 8108FBA1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA

AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) - CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.20.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) . O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.07.20.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, AGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONTRUÇÕES, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, G. A. RABELO JUNIOR, CONSTRUTORA AG LTDA, A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 3D CONSTRUÇÕES LTDA, AMG ENGENHARIA LTDA e M & C CONTRUÇÕES LTDA,por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas -CARIRIEDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, por descumprimento ao itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” c/c o item 3.6.2.1 e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d”;LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b”;VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA,itens 3.5.3, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b”;CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI,item 3.6.1;COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI,itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b”;CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA,itens 3.5.2, 3.5.3, 3.6.1, 3.6.2 alíneas “a, b” e 3.6.3 alínea “b”;R M CLEMENTE CANDIDO,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b”;FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,item 3.6.2 alíneas “a, b” c/c o item 3.6.3.2;BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d” c/c o item 3.6.3.2;PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b”;ECOS EDIFICACÕES CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d” c/c o item 3.6.3.2;ROMA CONSTRUTORA EIRELI,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b”;F. VICENTE P. FILHO,itens 3.6.2 alíneas “b, c” e 3.6.3 alíneas “b, c”;ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alínea “c”;T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA,itens 3.6.2 alíneas “c, d” e 3.6.3 alínea “d”;RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA,itens 3.6.2 alíneas “b, d” e 3.6.3 alíneas “b, d”;M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b”;SUN LIGHT BRASIL LTDA,itens 3.6.2 alíneas “a, b, c, d” e 3.6.3 alíneas “a, b”;CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b” eCRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,por descumprimento aos itens 3.6.2 alínea “b” e 3.6.3 alínea “b” Edital Convocatório. Empresas Impossibilitadas de Participação :J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDAeMK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA,por descumprimento ao item 2.4 do Edital Convocatório (por possuírem em seu quadro permanente o mesmo responsável técnico, o Sr. Manoel Nobre da Silva Netto).Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena

Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected].

Milagres/CE, 15 de setembro de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 64B6023A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 15.02.001/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO ÀS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 5% (cinco por cento). Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Caio César Rodrigues Morais.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: AA19E04D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.02.002/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 20.000,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), sendo que o valor máximo a ser pago pela execução dos serviços (fornecimento de peças e mão-de-obra) será de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Caio César Rodrigues Morais.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: FA936A8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

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