DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.02.004/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.654.584/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 12.500,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 4% (quatro por cento). Signatários: José Genaldo Moreira Lima e José Morais Filho.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: FF87D64B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.02.001/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 27.500,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Caio César Rodrigues Morais.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 3CCBCB77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.02.004/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco reais),

levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Caio César Rodrigues Morais.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 84A789F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.02.005/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.12.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.082.875/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 15.000,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 8% (oito por cento). Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Caio César Rodrigues Morais.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: A2838212

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.02.003/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a empresa F R A COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.654.584/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer ao Contrato Original o valor de R$ 30.000,00 (oitenta e cinco mil cinco reais), levando-se em consideração o percentual de desconto ofertado pela contratada, estipulado em 4% (quatro por cento). Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e José Morais Filho.

MILAGRES/CE, 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador: 01C461D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA 094/2023 - NOMEIA MARIA ZULEIDE DE SOUSA CORDEIRO

PORTARIA Nº 094/2023

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