DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Função Gratificada de simbologia FG-4 , prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4B9127DB

GABINETE DO PREFEITO

Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4, atribuída à Sra. MARIA LUCILENE LOPES BARROSO TAVARES , portadora do RG nº 227843292 e inscrita no CPF sob o nº 256.392.003-59, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A1D018A1

PORTARIA Nº 1004, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA FONSECA, portador do RG nº 2007960573-1 e inscrito no CPF sob nº 608.382.473-77, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C0BA0621

GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO: Nº 2023.01.18.01-194, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna público o extrato: nº 2023.01.18.01-194 , do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.01.18.01 :

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 .

VALORES DOS CONTRATOS:

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINAM PELOS CONTRATADOS:

PORTARIA Nº 1005, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE).

Orós(CE), 11 de setembro de 2023.

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde

R E S O L V E:

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