Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2023 · pág. 47

DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 6CAE6F1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2023PP

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ambulâncias simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 29/09/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.

Palhano, Ceará, 15/09/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 5F72B183

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL OFÍCIO Nº 2023.14.09-001/GABPREF

Palhano/CE, 14 Setembro de 2023.

Ao BANCO BRADESCO Ag. Russas/CE

Senhor Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: MUNICIPIO DE PALHANO CNPJ: 07.488.679/0001-59 CONTAS:

3115-1	18498-5

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

NOME: CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS CPF:499.869.293-34 Cargo: SECRETÁRIO – PORTARIA Nº2023.09.13-005/GABPREF NOME: VITORIA MARIA LIMA SANTIAGO CPF: 055.125.383-57 C argo: TESOUREIRA – PORTARIA Nº2023.03.01-014/GABPREF

EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP

ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVÇOS

AUTORIZAR EMPRESTISMO DE CONSIGNÁVEIS EM FOLHA DE PAGAMENTO

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador: 3EB5978F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.09.15-001-GABPREF

Ementa: Dispoe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora FRANCISCA BRENA SANTIAGO SILVA DAMASCENO, inscrita no CPF sob o nº 049.683.243-32, cargo ENFERMEIRA , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 29/08/2023 a 24/02/2024.

PODERES:

EMITIR CHEQUES ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICOSUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 29 de Agosto de 2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 15 dias do mês de Setembro de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: B0661A70