Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2023 · pág. 54

DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 15 de Setembro de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Setembro de 2023.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: DD367FC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2908.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECOLHIMENTO DO ISS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ – CE , declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa INVOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – Inscrita no CNPJ Nº 32.049.941/0001-06 , com endereço Av. Santos Dumont, n. º 1740, salas 1205 e 1207, Aldeota - Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, com o VALOR PERCENTUAL MÁXIMO DE RETORNO SOBRE PROVEITO ECÔNOMICO OU FINANCEIRO de 19% (dezenove inteiros por cento) das receitas obtidas com o resultado das ações objeto deste processo, compreendendo o valor estimado de R$ 305.552,51 (trezentos e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Quixeré – CE, 14 de setembro de 2023.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretaria do Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 3FCAD1F9

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: Locação de 01 (UM) imóvel, Localizado na Rua Padre Joaquim de Menezes, n.º 1175, Centro, Quixeré/CE, destinado ao funcionamento da Casa do Cidadão Sede, junto a Secretaria de Administração

PRAZO DE EXECUÇÃO: 14 de setembro de 2023 a 31 dezembro de 2023.

CONTRATADO : LEYNE RAQUEL DE OLIVEIRA REBOUÇAS

ASSINA PELO CONTRATADO: LEYNE RAQUEL DE OLIVEIRA REBOUÇAS

ASSINA PELO CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES

VALOR : R$ R$ 3.500,00 ( três mil e quinhetos reais), a serem pagos a quantia mensal de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)

Quixeré-Ce,14 de setembro de 2023.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da CPL

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 1679BD76

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.03.08.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) RENATO MONTEIRO XAVIER, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para as Cidades de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 04,07 e 14/08/2023 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados em Hospitais e Laboratórios (IJF, Hospital Geral Dr. Cesar Cals); para a Cadade de QUIXERAMOBIM-CE no(s) dia(s) 03/08/2023 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL) e para a Cadade de CANINDÉ-CE no(s) dia(s) 27/08/2023 com a finalidade de transportar pacientes para realizar consultas e exames especializados (Hospital São Francisco), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de agosto de 2023.

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária de Saúde

Designada Pela Portaria N°001.01.08/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Publicado por: Levi Maia Xavier

Código Identificador: 02D0E923

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação nº 1309.01/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2008

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO FORAM