DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: EA15D150

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.16.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº

2023.06.16.1. Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CONFEC FARDAMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-60 classificado no lote 01, no valor global de R$ 99.900,00 (noventa e nove mil novecentos reais), lote 02, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), lote 03, no valor global de R$ 2.300,00 (dois mil trezentos reais), JFX INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 41.376.585/0001-26 classificado no lote 05, no valor global de R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil novecentos reais) e VGRE CONFECÇÃO E DIST. DE MALHAS E BRINDES EIRELI inscrito no CNPJ nº 42.268.949/0001-17 classificado no lote 04, no valor global de R$ 130.348,00 (cento e trinta mil trezentos e quarenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Setembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: A3DA12DE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.11.1

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da secretaria Municipal de Administração e Planejamento, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.09.11.1, a seguir: Objeto Locação de Imóvel comercial, destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal Pertencente a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido: EDVAM ALVES DA COSTA . Valor Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador da secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Várzea Alegre, CE, 12 de setembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F0F30A1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA Nº 15.09.001/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.06.1.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , SR. ARÔDO DE CASTRO MACÊDO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais,

CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município;

CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG em 15/09/2023;

RESOLVE:

Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br , nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, conforme especificado no quadro abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62