DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Hospital São Raimundo Nonato

Titular: DANYELLA DUARTE DE MORAIS Suplente: KEYLA JEANY DE ARAÚJO FÉLIX

CIA de Polícia Militar

Titular: LINDEMBERG ALENCAR DOS SANTOS

Suplente: FRANCISCO WERMERSON DE LIMA SOARES

Câmara Municipal de Vereadores

Titular: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR

Suplente: VALDELENE BITU DE OLIVEIRA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, em 15 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: F38FB73A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1

– º Aviso de Julgamento Fase Habilitação Tomada de Preços n 2023.06.15.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.15.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS : AM BEZERRA SERVIÇOS, CONST. E PROMOÇÕES LTDA - ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMBASE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JMC CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -ME, A & P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, T A FRANÇA EVENTOS, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI, JOSE URIAS FILHO - ME, D V R DO NASCIMENTO, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, N3 CONSTRUTORA EIRELI, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, PROGRESSO ENGENHARIA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, I.A.S CONSTRUCOES LTDA, TEOTONIO CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, META EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA - ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES, G. A. RABELO JUNIOR, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às

exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – E MOURA COMERCIAL E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.2.5 do edital Convocatório; JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprindo ao item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; LEAL EMPREENDIMENTO SERVIÇOS E LOCAÇ~EOS EIRELI, por descumprimento ao item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório; CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, com sua data de validade vencida, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Por sua vez, as empresas JMC CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI -ME, COMBASE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 15 de Setembro de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: F4AEDA64

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

– º Aviso de Julgamento Fase Habilitação Tomada de Preços n 2023.03.29.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.23.29.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS : FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, , A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, , EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI, N3 CONSTRUTORA EIRELI, NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENHARIA, F. VICENTE. P. FILHO - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI por descumprirem ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório. Vale destacar que a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou a sua Certidão de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, com sua data de validade vencida, fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

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