DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

de 08/03/2017, e com base no Processo Nº 253/2023 de 16/08/2023 e Parecer Jurídico N° 085/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Prorrogação Licença para tratar de Interesse Particular a servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA , Auxiliar de Almoxarifado, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no período de 01/09/2023 a 30/08/2025, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 40DE7AA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.060/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS

Nº 01.060/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 04/10/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara – CE, no âmbito do MAPP: 4563, da Secretaria das Cidades. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 15 de Setembro de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 18/09/2023 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador: 1B5B340D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outr as providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FRUTUOSO , portadora do RG nº *015037 SSPCE e CPF n.º *.665.993-, no cargo de Subsecretária de Saúde do Município de Várzea Alegre, Símbolo CDS-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de setembro de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B60CAD89

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 123, de 29 de janeiro de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência– CMRPC de Várzea Alegre– CE, para o biênio 2023-2025, com os seguintes integrantes:

Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: ANNA DÁRYA COSTA SOUSA MENEZES Suplente: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico Titular: HUGO FIUZA Suplente: JOSÉ MARCONDES SALDANHA

Secretaria Municipal de Educação Titular: MARIA DAS DORES COSTA Suplente: MARLI BEZERRA DA SILVA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Saúde Titular: NARA LÍGIA GREGÓRIO FIUZA Suplente: HORIANA ACIOLY JORGE ANDRADE

Secretaria Municipal de Esporte Titular: ARISOVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA Suplente: MAGALHÃES PEREIRA SALES

Associação Comunitária de Várzea Alegre- ACOMVA Titular: CLAUDILENE BEZERRA DE SOUSA Suplente: LUANA DE OLIVEIRA LIMA

CT- Conselho Tutelar Titular: DIEGO DE SOUSA PEREIRA Suplente: FRANCISCA FRANCEUDA FERREIRA

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