DOMCE 18/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3295

Art. 1º. Conceder à servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA , Digitadora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, licença por motivo de doença em pessoa da família , no período 21.08.2023 A 18.11.2023 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA CHARLIENE DA COSTA , Auxiliar de Serviços Gerais, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 03.08.2023 e término em 29.01.2024.

Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 03.08.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 22F9B33A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 328/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3C836FBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 330/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, Assistente social, mat. 5270, CPF 009.753.303-30, RG 18960901 SSP-AM, residente à Rua São Francisco, nº 403, Lagoa do toco – Russas, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos relacionados aos Convênios celebrados entre SESA-Ce. e o Município de Tabuleiro do Norte, na sede da SESA-Ce.-Secretaria da Saúde do Ceará, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 18 de agosto do corrente ano.’21q

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 18 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS, Secretária de Saúde, mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – RussasCE, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina DIGISUS: Operacionalizando os Instrumentos de Planejamento do SUS, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 24 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RILDSON RABELO VASCONCELOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 72CC0E8C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 329/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 133 e 134, e com base no Processo Nº 255/2023 de 16.08.2023 e Parecer Jurídico n° 086/2023 de 21.08.2023,

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 21 de agosto de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: EF34722D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 331/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal N° 1.051/2009 em seu art. 145, alterada pela Lei Municipal Nº 1.617,

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