DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Processo Administrativo de Gestão nº 67115.003770/2023-92. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: MUMOLA COMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ: 27.610.296/0001-19. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 013/DCOM/2023, para utilização de área ociosa do H-001 e do Pátio de Aeronaves do PAMASP, para realização de evento. Valor: R$ 38.816,40 (trinta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: 24 de setembro de 2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 67201001800202357 . Objeto: Plano de Serviço avançado modalidade anual com pagamento antecipado da empresa SPOT LLC para o dispositivo modelo SPOT X, marca SPOT LLC, que permite envio de 1200 mensagens personalizadas por ano, ativação do modo S.O.S ilimitado, envio ilimitado de mensagem de checkin, envio ilimitado de mensagens predefinidas, intervalo de rastreio de 5, 10, 30 e 60 minutos e alerta de movimento de 30 min, 60 min, 4h e 12h, incluída taxa de ativação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Propiciará o incremento da capacidade de Comando e Controle da DIVOC durante a execução das missões institucionais. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2023. EWERTON VENERANDO SOUZA. Adjunto da Seção Administrativa do Gabinete do Comae. Ratificação em 14/09/2023. HUDSON COSTA POTIGUARA. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 142.304,00. CNPJ CONTRATADA : 02.231.030/0001-34 GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA .

(SIDEC - 15/09/2023) 120625-00001-2023NE800262

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqs 110 Bloco b - Apt 503 - Asa Sul - Br BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 120625-00001-2023NE800262

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 58/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES SUÍNAS E MIÚDOS, Empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 00.543.061/0001-03 ITENS 5, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 23, 29, 30, 32 E 36, VALOR R$ 568.622,50; PIRAPOTI DISTRIBUIDOR DE PESCADOS LTDA CNPJ: 03.941.870/0001-53 ITENS 35,VALOR R$ 58.275,00; A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA CNPJ: 07.662.336/0001-69 ITEM 1, VALOR R$ 37.674,00; JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA CNPJ: 14.387.382/0001-62 ITENS 2, 7, 12, 15, 25 E 34, VALOR R$ 263.755,00; COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITENS 8, 9, 22, 24, 27 E 37, VALOR R$ 193.263,20; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA CNPJ19.408.662/0001-23 ITENS 3, 4, 6, 10 E 11, VALOR R$ 94.520,00; MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.972.023/0001-54 ITEM 16, VALOR R$ 49.896,00; CRAVINFOODS LTDA CNPJ: 41.835.769/0001-07 ITEM 18, VALOR R$ 167.411,20.

(SIDEC - 15/09/2023) 120625-00001-2023NE800262

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

Número do Contrato: 44/2018. Nº Processo: 67107.005383/2018-22.

Pregão. Nº 43/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato por um período de 06 (meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, 4§, da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.759,68. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

O GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS - GAP-AF torna publico que o Pregao Eletronico em epigrafe, cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de Telefonia Fixa Comutada (STFC), a serem executados de forma continua, nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-movel) e Longa Distancia Nacional (LDN) e provimento de Internet, para ligacoes e/ou conexoes originadas da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET) e dos Postos Avancados da BREVET, restou deserto para os Grupos 1 e 2 e fracassado para os Grupos 3 e 4.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int Ordenadora de Despesas

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281007016202229. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Odontológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 120624-00001-2023NE800263

GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa CERCATO EMER INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ n° 06.058.159/0001-43, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 08 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020, Processo Administrativo de Gestão n° 67268.016485/2020-45. A aplicação da Sanção dá-se em virtude das falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67268.016485/2020-45, visando a aquisição por meio de Registro de Preços de mobiliários, eletrodomésticos e materiais permanentes em geral, para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto ao não cumprimento do prazo de entrega dos materiais referenciados na Nota de Empenho n° 2021NE000591, conforme determinado nos subitens 5.1, 7.1, 7.1.1, 15.1 e 15.1.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa PLACE COMÉRCIO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA ENTREGA LTDA - CNPJ n° 28.650.180/0001-76 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 21.2 e 21.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 43/BACG/2022, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.011788/2022-01. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 43/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.011788/2022-01, visando a execução por meio de Registro de Preços de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos a fim de atender a demanda do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto ao não cumprimento do prazo de execução dos serviços referenciados na Nota de Empenho n° 2023NE000421 e no Termo de Contrato de Prestação de Serviço n° 007/BACG/2023, conforme determinado nos subitens 8.1.1, 12.1, 21.1 e 21.1 alínea "a" do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar a sanção administrativa à empresa EMPREITEIRA LIMA LTDA - CNPJ n° 08.052.050/0001-24 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 6 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 19.2 e 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 04/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000235/2021-34, visando a execução de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, conservação ou reparação para a Seção de Engenharia da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não realização dos serviços descritos nas Notas de Empenho 2021NE000712, 2021NE000714 e 2021NE000850, conforme dispõe os subitens 7.1, 11.1, 11.2, 11.3 e 11.22 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 231 a 247/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.000946/2023-91; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 20/06/2023 á 20/06/2024, conforme empresas vencedoras: SCHWAB TERNUS E CIA LTDA - CNPJ 01.611.294/0001-50, no valor total de R$162.894,00; PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54, no valor total de R$39.920,40; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - CNPJ 08.676.370/0001-55, no valor total de R$12.162,00; TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.493.969/0001-03, no valor total de R$70.348,75; CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ 12.420.164/0001-57, no valor total de R$85.050,00; DISPOMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.563.882/0001-82, no valor total de R$256,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 12.889.035/0001-02, no valor total de R$14.787,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48, no valor total de R$204.707,40; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0021-41, no valor total de R$31.590,00; BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 25.321.906/0001-39, no valor total de R$34.819,84; ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.097.402/0001-80, no valor total de R$7.108,15; FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 37.714.493/0001-31, no valor total de R$85.838,88; IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.595.813/0001-84, no valor total de R$19.135,00; INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 43.607.262/0001-21, no valor total de R$249.005,30; UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 44.152.616/0001-53, no valor total de R$67.347,20; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 46.321.558/0001-70, no valor total de R$7.693,28; GENESIO A MENDES & CIA LTDA - CNPJ 82.873.068/0005-73, no valor total de R$272.355,03.

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 219 a 229/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.000186/2023-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2023; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DE USO COMUM, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 29/06/2023 á 29/06/2024, conforme empresas vencedoras: ROSSI

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