DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67613060238202271. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de material de consumo e permanente de Tecnologia da Informação de uso do CINDACTA II e Destacamentos Militares subordinados, pela Subdivisão de Tecnologia da Informação - STI.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 67106003585202226. Objeto: Contratação de Obras de substituição dos sistemas de energia, aterramento e climatização no DTCEA-UA, em São Gabriel da Cachoeira (AM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00009-2023. Entrega das Propostas: 18/10/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.

(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

(SIASGnet - 15/09/2023) 120072-00001-2023NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).

Processo: 67106.000315/2023-44, referente ao Pregão 108/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 757/CAE/2023, contratada: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ 01.213.619/0001-47 no valor total de R$ 9.110.602,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 758/CAE/2023, contratada: MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LT DA CNPJ 29.136.675/0001-44 no valor total de R$ 356.355,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 759/CAE/2023, contratada: NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ 05.827.947/0001-94 no valor total de R$ 295.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 760/CAE/2023, contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.161.745/0001-20 no valor total de R$ 907.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 761/CAE/2023, contratada: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.028.682/0001-40 no valor total de R$ 191.700,0000. Data da assinatura: 06 de setembro de 2023. Vigência: 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.

Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 67106.010293/2019-44.

Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFES A AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 01.693.698/0001-30 - FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do objeto contratual. Amparo Legal: Artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/ 1993. Vigência: 09/09/2023 a 08/12/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 133/2019.

Nº Processo: 67106.009965/2019-79.

Pregão. Nº 206/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF). Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.147.514,28. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Número do Contrato: 184/2020. Nº Processo: 67106.011151/2019-02.

Pregão. Nº 142/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS (HAAF). Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 106.072,68. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Ata nº 6 Concorrência Nº 5/CAE/2023

O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que, em 14/09/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação, referentes à Concorrência nº 05/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA, com o preço global final de R$ 3.963.467,51 (CAE - UASG 120195)

Número do contrato: 123/2023

Nº Processo: 67106.002235/2023-23.

Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 177, página 17, de 15/09/2023, referente ao Contrato 123/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Onde se lê: Valor Total: R$ 182.003,10. Leia-se: Valor Total do Contrato: R$ R$ 181.932,27.

Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público o resultado da Concorrência nº 05/CAE/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção do Corpo da Guarda e Edificações de Apoio do Complexo da Ponta do Galeão, para a Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) no Rio de Janeiro - RJ, tendo como empresa vencedora: CÂMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA CNPJ 04.651.562/0001-56, no valor global de R$ 3.963.467,51 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete Reais e cinquenta e um centavos), conforme ata do pregão disponibilizada no www.gov.br/compras(CAE - UASG 120195)

Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023 BRUNO COUTO DE ALMEIDA Maj Int Presidente da CPL do CAE

Nº Processo: 67106000173202315. Objeto: Aquisição de Bancos de Baterias para os sistemas de UPS (Uninterruptible Power Supply) e UR (Unidades Retificadoras) para a KM (Casa de Máquinas) do Segundo Centro de Operação Integrada (COI II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00192-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

Nº Processo: 67106000155202333. Objeto: Aquisic–ão de material para hemoterapia (republicac–ão). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-001702023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

Nº Processo: 67106002013202319. Objeto: Contratação de serviço de comunicação para interligação de pontos de coleta de informações ao BIMTRA, para alimentação do Sistema de Faturamento das Tarifas de Navegação Aérea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Nº Processo: 67215005670202372. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto o Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e serviços técnicos de manejo de árvores para a Guarnição de Aeronáutica de Belém., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67215002219202301. Objeto: Aquisição de insumos de aço para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento, com entrega em Alcântara-MA, Belém-PA, CoariAM, Eirunepé-AM, Manaus-AM, Oriximiná-PA.. Total de Itens Licitados: 94. Ed i t a l : 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Nº Processo: 67215002605202395. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de pré-fabricados e insumos de drenagem, a fim de atender as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Manaus-AM e Oriximiná-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

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