DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Nº Processo: 67540014551202319. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de itens de açougue.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/1200645-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

(SIDEC - 15/09/2023) 120073-00001-2023NE800001

Nº Processo: 67272001892202331. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços comuns de engenharia a serem aplicados na manutenção de bens imóveis e áreas de uso comum localizados no interior da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis (GUARNAE-FL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/1200735-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 120064-00001-2023NE800380

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Nº Processo: 67710001994202341. Objeto: Registro de Preços, visando futura contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia cujo objetivo é a realização de eventual Manutenção Predial nas instalações operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 15/09/2023) 120013-00001-2023NE099999

(SIASGnet - 14/09/2023) 120073-00001-2023NE800001

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25 de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e c/c alínea 'b' do item 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 013/ARC/BASM/2022, Processo nº 67273.002399/2022-48, resolve: Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa MAQUIR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 36.935.309/0001-10, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 12.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE000573, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 26/GAP-SM/2020, Processo 67205.001584/2020-67. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 67293.006442/2022-14.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 01.957.226/0001-48 - CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE PORTO VELHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/bapv/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/11/2023 a 07/11/2024.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000460 . Data de Assinatura: 14/09/2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais eletrodomésticos

(SIDEC - 15/09/2023) 120016-00001-2023NE800314

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa Alpha Centauri Comércio Atacadista de Equipamentos e Componentes Industriais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.148.330/0001-40, quanto à Ata de Registro de Preços nº 00031/2021, especificamente quanto à ocorrência apurada na execução do Processo Administrativo de Gestão nº 67613.012357/2020-55 e da Nota de Empenho nº 2022NE000597, o atraso de entrega dos itens 05 e 06 da Ata de Registros de Preços n° 00031/2021, que correspondem às bases de detector de fumaça e aos módulos de comunicação Ethernet, conforme descrição constante na referida Nota de Empenho. O atraso na entrega dos referidos itens desrespeita o item 5.1 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 031/CINDACTAII/2021, que determina entrega dos bens em 30 dias a partir do recebimento da Nota de Empenho, a qual se sucedeu em 12 de julho de 2022. Assim, fica a empresa notificada a corrigir a ocorrência no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas, ou a apresentar suas razões de defesa no mesmo prazo. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico [email protected].

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

A Academia da Força Aérea torna público:

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão nº 24/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.020764/2022-56. Objeto: aquisição de insumos para produção de Ração Animal para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). Valor Global da Ata: R$ 511.679,50. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024.

O Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº 15/2023, Lei nº 8.666/1993, Processo nº 67510.017639/2022-69. Objeto: Contratação de serviços de adequação de instalações elétricas, para manutenção e conservação dos bens imóveis, das Organizações Militares (OM) da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE). Valor Global da Ata: R$ 5.126.783,79. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024.

Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site https://www.gov.br/compras/pt-br, através dos menus para a Lei 8.666/1993.

Pirassununga - SP, 18 de setembro de 2023. ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1 Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 67435.002254/2021-66.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 21.127.911/0001-54 - INOVE - INSTITUTO NOVAENDOSCOPIA SS. Objeto: Objeto do apostilamento: registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 67435.002257/2021-08. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 21.801.301/0001-94 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESILIENCIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

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