DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro - Fo r t a l e z a / C E .

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

(SIASGnet - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Nº Processo: 01494000262202327. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a execução da consolidação e estabilização de ruínas localizadas no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Alcântara/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 01401.000273/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da execução de serviço de Restauração e Ampliação da Sede do Iphan em Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Melo, 23, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/343034-300001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 343034-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01508000373202337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de produção de atividades de promoção, difusão e educação patrimonial em 06 (seis) cidades paranaenses com bens culturais acautelados e/ou geridos pelo IPHAN (Curitiba, Lapa, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba e Paranaguá/PR), ao longo do segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024

(SIDEC - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01508000373202337. Objeto: Prestação do serviço de produção de atividades de promoção, difusão e educação patrimonial em 06 (seis) cidades paranaenses com bens culturais acautelados e/ou geridos pelo IPHAN (Curitiba, Lapa, Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba e Paranaguá/PR), ao longo do segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, Juvevê - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/343010-500004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Processo nº 01550.000190/2022-15. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Joana Sousa Lira. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, compreendendo o período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Do valor da bolsa: R$ 700,00 mensais. Data e Assinaturas: 31 de agosto de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Joana Sousa Lira, bolsista.

A Fundação Casa de Rui Barbosa/Ministério da Cultura, com sede na Rua São Clemente, nº 134, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, torna público aos interessados que pretende contratar empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura visando à elaboração dos projetos básico e executivo para a reforma do estacionamento.

Os interessados deverão entrar em contato por meio do telefone (21) 32894647; ou para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920858/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA - SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR, CNPJ nº 10321307000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 115.273,20, Valor de Contrapartida: 3.320,10, Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 15/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks), discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fornecedor: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ. 01.590.728/0009-30. Preço Reg.: Item: 01 (R$ 3.166,17). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e, Roberto Márcio Nardes Mendes, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks), discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fornecedor: ELETROPEÇAS TI COMERCIAL LTDA. CNPJ. 16.501.916/0001-65. Preço Reg.: Item: 03 (R$ 156,00). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e, Fábio Franca Lucena Filho, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks), discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fornecedor: HUDSON RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR. CNPJ. 49.435.320/0001-63. Preço Reg.: Item: 04 (R$ 3.600,00). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e, Hudson Rodrigues de Souza Júnior, pela Contratada.

Espécie: Ata SRP nº 002/2023, Pregão 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos de fonte de alimentação ininterrupta (nobreaks), discos de armazenamento do tipo SSD, dispositivos de rede sem fio e fita LTO6, com o intuito de atender as necessidades da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, especificadas no item 1, subitem 1.1, do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Fornecedor: ELAINE NEVES DE MEDEIROS - ME. CNPJ. 30.848.671/0001-78. Preço Reg.: Item: 05 (R$ 210,00). Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Decreto nº 11.462/2023 e Lei nº 14.133/2021. Assinado por: Leonardo Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e, Elaine Neves de Medeiros, pela Contratada.

Ministério da Defesa

(SIASGnet - 15/09/2023) 343026-40401-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A contratação de prestação do serviço de natureza continuada de fornecimento de energia elétrica, ligação trifásica, para atender às necessidades da sede da superintendência do iphan-to em palmas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/08/2023 a . Valor Total: R$ 270.832,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60090.000547/2022-99.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 30.918.004/0001-14 - THINGLOBAL BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de suporte por 3 anos do software AAdserver, que realiza a disponibilização de acesso para a realização de trabalho remoto em ambiente virtual, para Sistema Operacional Windows 10 Enterprise, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico s/nº/COSINF, de 01/09/2023, vinculado a Dispensa de Licitação nº 007/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000241202356. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada, visando à prestação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento e controle de pombos, morcegos, com periocidade mensal, nas unidades da Fundação Biblioteca Nacional, (Prédio Sede, Prédio Anexo, Debret, Casa da Leitura e Teleporto).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira

(SIASGnet - 14/09/2023) 344042-34209-2023NE000023

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

PREGÃO ELETRÔNICO 17/BASV/2023. Ata de Registro de Preços de 97 a 102; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - carnes; Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 17/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 5.396.507,35 conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s): BAHIA CESTAS, CNPJ: 05.788.360/0001-13, LKB COMERCIO, CNPJ: 20.002.684/0001-78, MERCADO PIRES, CNPJ: 34.833.938/0001-04, PRATA ALIMENTOS COMERCIO, CNPJ: 35.312.473/0001-09, BASE FORTE DISTRIBUIDORA, CNPJ: 48.167.495/0001-74 e HORTOFLA COMERCIO, CNPJ: 49.059.640/0001-66; Data da Assinatura: 13/09/2023; Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024.

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