DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64046003349202354. Objeto: Aquisição de de materiais de consumo e permanente de copa e cozinha, para suprir as demandas desta OM, visando atender às necessidades o 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64333.002785/2023-71.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação da adequação do espaço histórico do comando militar da amazônia, em manaus/am.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64308.001695/2022-99.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 10.476.415/0001-90 - WILSON DA FONSECA COELHO. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de preventiva/corretiva em equipamentos de rancho e câmara fria. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.630,92. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

Nº Processo: 64597.003273/2023-21.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoramento pessoal de radiações, com o fornecimento de dosímetros, em regime de comodato, com avaliação mensal, por meio de laboratório físico de dose radiação ionizante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 3.952,80. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 00000.005683/2019-18.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência da contratação de serviços para o fornecimento de link dedicado de internet, com velocidade de 10 mbps, para o hospital de guarnição de tabatinga (hgut). Vigência: 18/10/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.256,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64279.053715/2022-00. Pregão Nº 48/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência , de reparo e adequação da circulação do 4º andar da 1ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 43.506,75. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 1ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 210.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentício - Quantitativo de Subsistência (QS).

(SIDEC - 15/09/2023) 160298-00001-2023NE000001

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64006003715202341 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento (Curso de Tesouro Gerencial Avançado e Curso de Suprimento de Fundos/Regime de aditamento e Cartão de Pagamento com atualização do PCASP - teoria e prática SIAFIWEB) para atendimento do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. ALINSON DE PAULA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.680,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 160303-00001-2023NE000001

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 35/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para CAF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160322-00001-2023NE000001

Nº Processo: 092023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Central de Abastecimento Farmacêutico do HCE.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1603225-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

4ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 64581.028602/2023-15.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 321.595,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 64581.026721/2023-33. Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 195.700,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem amparo no item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 38 da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 131/2020, Art. 78 da Lei 8.666/93 e Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD: 64580.011999/202235). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$ 3.890.335,30. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66. Credenciado: CARDICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.655.951/0001-62.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64498.005091/2022-21.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a eventual prestação de serviço agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas

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