DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

para voos nacionais e internacionais, e passagens rodoviárias, especificado(s) no(s) item(ns) do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 13/2022.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor estimativo do contrato: R$ 665.300,11. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64260022597202360. Objeto: Aquisição de materiais de pintura, abrangendo tintas, massas, impermeabilizantes, solventes e removedores, fundos e seladores, vernizes, silicones, adesivos e colas, pincéis, rolos e afins. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praia de Gragoata Centro Niterói Cmdo da Ad/1, Gragoata - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 160244-00001-2023NE000001

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Após análise da documentação de habilitação, esta CPL resolve HABILITAR as Empresas: NM ENGENHARIA LTDA,CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, ETEPAR CONS T R U ÇÕ ES LTDA, KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA E NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E INABILITAR as Empresas: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI, DIVINA RIO CONSTRUÇÕES LTDA E PROENG ENGENHARIA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.

(SIDEC - 15/09/2023) 160301-00001-2023NE000001

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Nº Processo: 64033.001969/2023-06.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo -glp p45.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 211.536,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 64033.001969/2023-06.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp p13.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 64033001539202386. Objeto: Aquisição de material de instrução. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-500006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160113-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64040003001202317. Objeto: Aquisição de ferramental de oficina.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-000242023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160203-00001-2023NE000001

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64041.000114/2022-70.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 11.342.912/0009-15 - MAVEL - MAQUINAS E VEICULOS LTDA.. Objeto: Aquisição de peças e serviços.

Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 101.102,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64042003249202368. Objeto: Aquisição de insumos da curva A da obra de implantação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) sob responsabilidade do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 160027-00001-2023NE000001

6ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

Nº Processo: 64585005825202374. Objeto: É a aquisição de Reagentes de Coagulação, Gasometria, Citopatologia e Testes Rápidos, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 14/09/2023) 160039-00001-2023NE000001

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64063005381202366. Objeto: Futura e eventual aquisição de material para conservação e manutenção de piscina para o 35º Batalhão de Infantaria e demais órgãos participantes do GCALC da 6ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, Subaé - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-000022023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de piscina para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e as demais Organizações Militares do GCAL da 6ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..

(SIASGnet - 15/09/2023) 160028-00001-2023NE000001

7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64318.037113/2023-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência), visando atender às necessidades das organizações militares situadas na área da 7ª região militar (carne suína in natura, tipo corte pernil, apresentação peça inteira, processamento sem osso, sem pele, estado de conservação congelado)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 279.903,38. Data de Assinatura: 04/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

Nº Processo: 64592006697202397. Objeto: Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de uma instalação, medindo 63,45m2 (sessenta e três virgula, quarenta e cinco metros quadrados) de área útil, nas dependências do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), para funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h40. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Salc, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor mensal para a cessão de uso r$ 1.900,00 (um mil e novecentos reias) perfazendo um total anual de r$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160345-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Nº Processo: 64583009881202306. Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos para saúde - MMH 4 ( Materiais médico - Hospitalares Genéricos) , para atender as necessidades do Hospital Militar de área de Recife.. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

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