DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

10ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

Nº Processo: 64242002877202370. Objeto: Eventual contratação de empresas especializadas nos serviços de manutenção de câmera frigorífica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160045-00001-2023NE000001

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64624000157202385. Objeto: Aquisição de materiais de combate à incêndio para o Parque Regional de Manutenção/10 e demais órgãos participantes (GCALC). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160051-00001-2023NE000001

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 03/2023. Número do Processo: n° 64097.006023/2023-83. Pregão Eletrônico N° 13/2022 da UASG 201057. Contratante: 31° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO. Fundamento legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2023 a 28/02/2026. Valor total: R$ 12.637,50. Fonte 0100000000 - 2023NE000086. Data da assinatura: 28/08/2023.

COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64330002395202321. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reparação do Próprio Nacional Residencial (PNR) de oficiais superiores - Casa 1261, do Comando da 8ª Região Militar, em Belém (PA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64047000053202371. Objeto: Cessão de uso oneroso, sob o regime de arrendamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 19/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT.

(SIASGnet - 15/09/2023) 160157-00001-2023NE002245

Nº Processo: 64047000051202382. Objeto: Aquisição de gás GLP liquefeito, em proveito do destacamento de Dourados-MS do 9º BEC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 160157-00001-2023NE000479

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 466.692,54. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 03.938.789/0003-86 - ALIMENTOS DALLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 63.447,78. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 907.816,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

(SIASGnet - 15/09/2023) 160196-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 80676.006288/2018-50.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 08.237.101/0001-92 - LABOCLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades análises clínicas. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64320021816202331. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 9ª Região Militar (Mato Grosso do Sul - MS, Mato Grosso - MT e Aragarças - GO) e OM's subordinadas e/ou vinculados ao Comando da 9ª Região Militar, com todas as despesas inclusive seguro específico.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/09/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/09/2023) 160140-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65297.005443/2022-78.

Pregão Nº 50/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 577.660,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA

A União, neste ato representada pelo Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz, RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 - UASG 160158 Nº Processo: 64310.005648/2023-56. Objeto: Chamada pública e a seleção de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios, na Modalidade de Compra Institucional, junto à Agricultura Familiar, mediante fornecimento de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de que trata o Art. 19, da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, obedecidas as disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e Resolução nº 50, de 26 de setembro de 2012, do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para atender a demanda do Serviço de Aprovisionamento da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Resultado por fornecedor, CNPJ: 86.736.899/0001-20 ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE Itens: 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51. Valor da Ata: R$ 172.413,50. CNPJ: 28.842.702/0001-31 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO CINTURAO VERDE PEDRA 90 E REGIAO Itens: 2, 4, 7, 8, 17, 21, 24, 25, 29, 32, 35, 40, 49, 52. Valor da Ata: R$ R$ 50.655,00. Valor Global da Ata: R$ 223.068,50. Total de Itens Licitados: 52. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT. Informações Gerais: ANDERSON ALVES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/09/2023) UASG - 160158. Data de Assinatura: 15/09/2023

ANDERSON ALVES PINTO - CEL Ordenador de Despesas do CMDO 13 BDA INF MTZ

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