DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

OBJETO: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO BRASILEIRO / 11ª REGIÃO MILITAR (UASG 160065), torna público que fará realizar Chamada Pública com finalidade de Aquisicao de generos alimenticios de organizacoes da agricultura familiar e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Federal nº 14.628/2023, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no ambito do Programa de Aquisicao de Alimentos PAA e Resolucao Nº GGALIMENTA 3, de 14 de junho de 2022, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido por download no site www.11rm.eb.mil.br ou diretamente na Seção de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da 11ª RM, situada à Avenida do Exército, S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília DF, Cep: 70.630-903, bem como poderá ser solicitado nos email [email protected] e no telefone (61) 2035.2273. O periodo de entrega dos envelopes sera de 25/09/2023 a 11/09/2023 no endereço: 11ª RM Av. do Exercito, Bloco s/n, Setor Militar Urbano (SMU), Cep: 70.630-901, Brasilia DF Secao de Licitacoes e Contratos, nos seguintes horarios: de 2ª a 5ª feiras, das 09:00 as 11:30 h e das 13:30 as 17:00; 6ª feiras, das 08:00 as 11:30 h. A abertura da Chamada Publica sera realizada no dia 17/10/2023, as 10:30 h na modalidade presencial no mesmo endereço aqui mencionado.

Brasília, DF 15 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL Ordenador de Despesas Administrativo da 11 Regiao Militar 11ª REGIÃO MILITAR

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64274.017989/2023. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede da 11ª Região Militar. Novo Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano (smu) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 160065-00001-2023NE000001

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64326.000040/2022-85.

Concorrência. Nº 04/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 3ª Fase - Complexo Esportivo, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling - BIM, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 13/09/2023 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º BATALHÃO LOGÍSTICO

Nº Processo: 64141003663202359. Objeto: Aquisição de material para o Posto de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação (PALL, Classe III) do 2° Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2023 das 10h00 às 11h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 15/09/2023) 160463-00001-2023NE000001

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64482000711202396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob a forma de execução direta, nas áreas de jardinagem, operação de máquinas pesadas e portaria, nas dependências da PMB, compreendendo 39 (trinta e nove) postos de trabalho com as seguintes funções: Encarregado geral, Operador de microtrator, Operador de trator, Operador de caminhão, Jardineiro, Operador de motosserra, Auxiliar de almoxarifado, Porteiro, Operador de roçadeira, Operador de tobata

(SIDEC - 15/09/2023) 160082-00001-2023NE000001

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Nº Processo: 64031002387202359 . Objeto: Prestação de serviço de saúde, na área de nefrologia, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.253.764/0001-70 FREIRE E RUIVO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.

Nº Processo: 64031002390202372 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Comandante do Batalhão. Ratificação em 14/09/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.185.057/0001-51 CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 160477-00001-2023NE800001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para substituição das telhas translúcidas do Pavilhão do Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) do 2º Batalhão Ferroviário, conforme Edital e anexos.

(SIDEC - 15/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 65308.021538/2022-62.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 12.757.004/0001-06 - A R S SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 64/2022 ficam reajustados em 7,71% correspondente à variação do incc referente ao período compreendido entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.885.167,01. Data de Assinatura: 29/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64540001499202342. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente, mobiliário, eletrodomésticos de linha branca, ar condicionado, televisores, equipamento de som, itens de escritório, equipamentos de cozinha industrial, geradores, roçadeiras, ferramentas e utensílios em geral para atender as necessidades do 4º GAAAe e OMs pertencentes ao GCALC da 4ª RM. Novo Edital: 18/09/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 Wenceslau Braz - SETE LAGOAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 15/09/2023) 160127-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64031002388202301 . Objeto: Prestação de serviço de saúde, na área de assistência médica psiquiátrica, aos usuários do FUSEX/SAMMED/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2023. RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante 2ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.698.882/0001-00 ASSOCIACAO INSTITUTO CHUI DE PSQUIATRIA .

(SIDEC - 15/09/2023) 160477-00001-2023NE800001

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64554010273202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação das instalações elétricas do 19º GAC, em Santiago/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 13h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS.

(SIASGnet - 15/09/2023) 160420-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64582.017589/2023-69.

Inexigibilidade Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E .

Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Contratação de serviços médicos de psiquiatria por 12 meses para atender as necessidades do hmapa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

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