DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

Nº Processo: 64000.004712/2023-85.

Pregão Nº 21/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de passagens rodoviárias em prol da AMAN. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 165.010,70. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Dispensa Nº 180/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 29.592.722/0001-64 - PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALDEIRAS E PECAS LTDA. Objeto: Contrato 20/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço de instalação das suportações, tubulações, acessórios e isolamento térmico do trecho de interligação das banheiras a, b e c às cubas a, b e c da oficina do carregamento na imbel/fjf conforme especificações, exigências e prazos constantes na referência técnica 009/2023 dvapro..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 104.900,90. Data de Assinatura: 07/08/2023.

NR Processo: 64000040984202268

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica ALFAX COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 41.250.590/0001-98, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por 03 (três) meses, pela não entrega do material descrito na nota de empenho nr 2021NE002237, fundamentado no Artigo 87 da Lei nr 8.666/1993, conforme descrito no item 2 da Cotação Eletrônica nr 073/2021, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000040984202268.

Em 15 de setembro de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

NR Processo: 64000023852202352

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa juridica OHIO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.383.072/0001-04, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) meses, fundamentado no item 10.2.6 do Projeto Básico à Dispensa de Licitação nr 49/2021, em razão da não entrega do material descrito na NE 2021NE000088, configurando inexecução total do objeto, conforme decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000023852202352.

Em 15 de setembro de 2023. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2023/000170-FI.

Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fe r r a m e n t a s .

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 51.390,20. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 2023/000170-FI.

Dispensa Nº 170/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 15.478.172/0001-42 - MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fe r r a m e n t a s .

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 2023/000067-FI.

Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.637.104/0001-68 - TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Objeto: Braço do registro de tiro e segurança.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 2023/000135-FI.

Dispensa Nº 135/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aço. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 15.880,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 2023IN000028 . Objeto: Peças do Torno - TND 400 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 31.750,30. CNPJ CONTRATADA : 01.246.816/0001-62 PLUSMATIC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA..

(SIDEC - 15/09/2023) 168005-16501-2023NE012023

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 2022/000069-FI.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 37.331.872/0001-42 - HT ENGENHARIA E EMISSOES ATMOSFERICAS LTDA. Objeto: Forma de prestação de serviço e acréscimo de 17%. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 2023/00287/168006 . Objeto: Corpo GR 155 AE M107 Usinado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 14/09/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 2.459.050,00. CNPJ CONTRATADA : 35.402.443/0001-93 CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLO G I A DE MATERIAIS LTDA.

(SIDEC - 15/09/2023) 168006-16501-2023NE000001

(Of. El. nº .)

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000251-FJF.

Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 17/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e 25 dias.. Vigência: 28/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.754,67. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Nº Processo: 2023/00271/168006. Objeto: Materiais para Manutenção Mecânica (Óleos), conforme Termo de Referência 013/2023 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

Nº Processo: 2023/00353/168006. Objeto: Serviços comuns de engenharia (conserto e manutenção de edificações e infraestruturas de engenharia), conforme Termo de Referência 004/2023 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica -

Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

(SIASGnet - 15/09/2023) 168006-16501-2023NE000001

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa PRODSERV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 23.881.888/0001-14, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2021/000179-FPV, Pregão Eletrônico 051/2021, referente à não entrega da Nota de Empenho 2022NE000426, de 28/07/2022, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de entrega de Notificação via postal pelo fato da empresa estar em endereço incerto. Isto posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei 13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.

Nº Processo: 2023/000281-FPV. Objeto: Aquisição de módulo de equipamento (fresadora), a serem utilizados na Seção de Manutenção Mecânica-SEMM, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 168004-16501-2023NE000001

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