DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

FUNDAÇÃO OSÓRIO

Número do Contrato: 003/2023

Nº Processo: 052/2023

Pregão. Nº 007/2023. Contratante:Fundação Osorio. Contratado:Tapevas Solução Integrada LTDA. Objeto:Contratação da empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação do asseio e higiene das dependências gerais dos imóveis da Fundação Osorio, situados na Rua Paula Ramos nº 52 e n.°165 - Rio Comprido/RJ, e na Rua São Clemente nº 175 - Botafogo, com fornecimento de mão-de-obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Pregão nº 007/2023.Vigência:05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Termo de Contrato nº 91800/2020-006/00

Contratada - TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2020-006/00, celebrado entre esta Base Naval e a empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A. O Contrato 91800/2020-006/00, após a aplicação do índice (IPCA), no período compreendido de JUN/2022 a JUN/2023, passa a ter o valor mensal de R$ 100.708,28 (cem mil, setecentos e oito reais e vinte e oito centavos) perfazendo um valor total anual de R$ 1.208.499,36 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63512000440202310. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para Aquisição de Materiais para Manutenção de Tanques e Piscinas Novo Edital: 18/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Processo nº 62027.005032/2022-74. Objeto: Reconhecimento de Cessão de Uso para atividade de apoio, em condições especiais, a título oneroso, do imóvel de tombo nº 16.048.0, RIP 3849.00401.500-2, localizado na confluência das Avenidas Sete de Setembro e Almirante Marques de Leão e Rua Afonso Celso, Bairro da Barra, no Município de Salvador, Estado da Bahia, pertencente à União, sob a administração do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL (Com2ºDN), para ASSOCIAÇÃO ABRIGO DO MARINHEIRO (AMN), por intermédio do DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR. Destinado o imóvel ao exercício de atividades consideradas de apoio e relacionadas ao atendimento das necessidade da Administração Naval, tais como eventos de caráter cívico, assistencial, cultural, social, esportivo e recreativo entre os militares e seus familiares, bem como aos associados à Área Recreativa, Esportiva e Social (ARES) dos Oficiais da Marinha do Brasil em Salvador. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR, neste ato, representado pelo Sr. MARCOS PAULO BEAL, Diretor do Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Salvador, portador da carteira de identidade nº 590.094-8, expedida pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil e inscrito no CPF nº 051.837.24725. Valor global anual R$ 1.200,00. Fundamento legal: Art. 20, da Lei nº 9.636/1998 e Art. 25, da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 15/09/2023. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da Ratificação: 15/09/2023.

Nº Processo: 63157000522202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva das antenas do Posto de Recepção e do Posto de Transmissão localizadas na Estação Rádio da Marinha em Salvador (ERMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem 22.10 do instrumento convocatório.

(SIASGnet - 15/09/2023) 782802-00001-2023NE002022

3º DISTRITO NAVAL

(SIDEC - 15/09/2023) 791010-00001-2023NE000001

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Nº Processo: 63015003212202302. Objeto: Aquisição de descartáveis para utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

1º DISTRITO NAVAL

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

(SIDEC - 15/09/2023) 781000-00001-2023NE000001

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL. Processo nº 62027.005032/2022-74. Organização Militar CEDENTE: Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: Reconhecimento de Cessão de Uso para atividade de apoio, em condições especiais, a título oneroso, do imóvel de tombo nº 16.048.0, RIP 3849.00401.500-2, localizado na confluência das Avenidas Sete de Setembro e Almirante Marques de Leão e Rua Afonso Celso, Bairro da Barra, no Município de Salvador, Estado da Bahia, pertencente à União, sob a administração do COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL (Com2ºDN), para ASSOCIAÇÃO ABRIGO DO MARINHEIRO (AMN), por intermédio do DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR. Destinado o imóvel ao exercício de atividades consideradas de apoio e relacionadas ao atendimento das necessidades da Administração Naval, tais como eventos de caráter cívico, assistencial, cultural, social, esportivo e recreativo entre os militares e seus familiares, bem como aos associados à Área Recreativa, Esportiva e Social (ARES) dos Oficiais da Marinha do Brasil em Salvador. CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM SALVADOR, neste ato, representado pelo Sr. MARCOS PAULO BEAL, Diretor do Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Salvador, portador da carteira de identidade nº 590.094-8, expedida pelo Ministério da Defesa - Marinha do Brasil e inscrito no CPF nº 051.837.24725. Valor global anual: R$ 1.200,00. Data da Assinatura: 14/09/2023. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028. Procedimento licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, do Comando do 2º Distrito Naval. Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA S I LV A SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Espaço Clínico Saudavelmente LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 32.615.225/0001-49. Espécie: Aditivo nº 03 ao Termo de Credenciamento nº 01/2020. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024.

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Clínica Márcia Ortiz e Associados LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 70.141.189/0001-18. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 01/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.

Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/039784. Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Centro de Estética Natação e Reabilitação Tutubarão LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 08.594.350/0001-35. Espécie: Aditivo nº 04 ao Termo de Credenciamento nº 02/2019. Objeto: prestação de serviços clínicos especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024.

BASE NAVAL DE NATAL

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63033.003169/2021-97. Dispensa. Nº 2233/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2021-006/02 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2023 a 16/09/2024 nos termos do art. 57, ii,

da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº Processo: 63064.005173/2023-94. Pregão Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para realização de gasometria com cessão equipamento em forma de comodato ao HNNa, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 73.296,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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