DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 916.445.184-49 - ANA KARINA BARBOSA BERNARDO DA COSTA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de fisioterapia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.

Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 01.571.791/0001-72 - INSTITUTO POTIGUAR DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-117-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.150,45. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 123/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-123-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.564,61. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 14.361.916/0001-81 - ASSOCIACAO PROREVIVER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-127-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.950,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 19.484.267/0001-20 - SIMONE BEZERRA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-115-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.175,87. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.241.456/0001-05 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-116-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.302,15. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Número do Contrato: 119/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 704.101.864-49 - TANIA AZEVEDO CABRAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-119-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913,56. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Número do Contrato: 121/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-121-00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.927,43. Data de Assinatura: 09/09/2023.

Número do Contrato: 124/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.304.592/0001-59 - CIPEN - CIRURGIA PEDIATRICA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-124-00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 14/09/2023 a 13/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.168,42. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ

Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2023)

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-122-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2023).

Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 07.160.734/0001-87 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E MEDICINA INTEGRADA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-120-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.363,26. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-061-00, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.495.572/000191 - NATAL MAXILO-FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021114-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.936,47. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2023), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 31 de agosto a 29 de setembro de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional - Nível 1 (CFAQ-POP/MOP-N1 2023) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos.

Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas Turma 2 (CFAQ-MAC/MAM-T2 2023) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas Turma 2 (CFAQ-MAC/MAM-T2 2023), no âmbito de Itajaí-SC, estão abertas as inscrições no período de 4 de setembro a 4 de outubro de 2023, doravante denominado Processo Seletivo, o qual será regido pelo presente Edital. O Edital do Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso de Formação de Aquaviário - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas Turma 2 (CFAQ-MAC/MAM-T2 2023) encontra-se disponível na sede desta Delegacia e no site https://www.marinha.mil.br/delitajai/cursos.

Capitão de Fragata - EDUARDO RODRIGUES LIMA Ordenador de Despesa

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Nº Processo: 63408002766202361. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção da antena espiral cônica localizada no Posto de Transmissão da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande (ERMRG).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-000362023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS RODRIGUES CARVALHO Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 15/09/2023) 785810-85810-2023NE000001

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