DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA

Especie: Primeiro Termo Aditivo n 85600/2022-005/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 01/09/2023 ate 31/08/2024, Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 23/08/2023. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa OCCHI ESPAÇO TERAPÊUTICO LTDA., inscrito(a) no CNPJ: 29.908.800/0001-97, representada pela Sra. CINTIA LOPES DA ROSA, inscrita no CPF: 951,972,819-87.

Especie: Segundo Termo Aditivo n 85600/2021-021/02, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93, para prorrogação do prazo de execução a partir de 11/09/2023 ate 10/09/2024. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 23/08/2022. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitão de Fragata ALLAN DE FREITAS, inscrito no CPF: 077.610.147-10, Ordenador de Despesas e a empresa INTEGRAR ESPACO TERAPEUTICO LTDA, Inscrito(a) no CNPJ: 29.908.800/0001-97, representada pela Sra. JÉSSICA AMANDA ABREU, inscrita no CPF: 089,544,719-35.

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Processo: 63348.000009/2022-23. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 86810/2022-012/01 ao Contrato nº 86810/2022-012/00 oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁ R I O, CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratada: RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.586.724/0001-64. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelo inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas: Segunda (Vigência) e Terceira (Preço) do acordo inicial. Valor estimado anual: R$ 509.373,71 (quinhentos e nove mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Data de Assinatura: 12/09/2023. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Assinado pelo CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR, Ordenador de Despesa.

7º DISTRITO NAVAL

ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/D F, a Licença de Operação para atividade de desativação e remoção dos tanques de combustíveis subterrâneo, na Rodovia DF - 001 KM45, Área Alfa - Santa Maria CEP 72549700. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Processo n. 00391-00002369/2023-69. Estação Radio da Marinha em Brasília.

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.009424/2023-40. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO/RS, UASG: 160423, item 162, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 2.374,20 com a empresa PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54; Processo Administrativo 63060.009473/2023-82. Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 21/2023 do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS, UASG: 765720, item 12 na quantidade de 150 unidades, no valor total de R$ 1.260,00 com a empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 20.918.668/0001-20; Processo Administrativo 63060.009490/2023-10. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 17/2022 do HOSPITAL GERAL DE BELÉM, UASG: 160166, item 134 na quantidade de 150 unidades, no valor total de R$ 1.267,50, com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51.

Processo Administrativo nº 63060.003129/2023-80, Objeto: Aquisicao de Equipamentos para Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Naval de Brasília. Tal ocorrencia adequase ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 04/09/2023. Valor Global: R$ 353.958,00. Empresa: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.743.288/0001-08.

Processo Administrativo nº 63060.007971/2022-18. Pregão Eletrônico nº 24/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de Alto Custo, com indicação de uso na Clínica Oncológica, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília, no que tange ao programa de medicamentos especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 12/09/2023. Empresas vencedoras: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.; 16.699.864/0001-83 - SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA; 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 36.730.875/000196 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Valor Global: R$ 881.620,92.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006860, 001P2023006878, 001P2023006886, 001P2023006479, 001P2023006894, 001P2023006908, 001P2023006924, 001P2023006932, 001P2023006941, 001P2023006959, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR

Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis

O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:

que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023006967, 001P2023006975, 001P2023006983, 001P2023006991, 001P2023007009, 001P2023007017, 001P2023007025, 001P2023007033, 001P2023007041, 001P2023007050, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.

Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO

Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de contratação de serviços de usinagem, reparo e inspeção de componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.000548/2023-31, Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 05/2023. Empresa: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. CNPJ.: 02.709.163/0001-73, 7 Grupos (161 Itens), Valor R$ R$ 8.811.695,6200. Data da Assinatura: 14/09/2023.

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de contratação de serviços de usinagem, reparo e inspeção de componentes dos sistemas de propulsão e governo dos navios e embarcações subordinados ao Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 06/09/2023 e homologado em: 06/09/2023 para a empresa: ERAM ESTALEIRO RIO AMAZONAS LTDA. CNPJ.: 02.709.163/0001-73, 7 Grupos (161 itens).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Nº Processo: 63129002209202386. Objeto: Contratação de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PARQUE AQUÁTICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Olaria - Rio de

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