DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 60301.000995/2023-41.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 24.035.925/0001-36 - SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grupo moto gerador para atender as necessidades da força tarefa logística humanitária, na cidade de boa vista, pacaraima e manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 524.370,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 60550.026950/2023-64. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 10.580.711/0001-36 - INEB - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de nefrologia, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

Nº Processo: 60550.026951/2023-17. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de radiologia, na especialidade de emissão de laudos de exames de diagnóstico por imagem à distância (telerradiologia), nos termos da carta proposta (id 6564705), em caráter suplementar e complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno n.º 99/HFA, de 26 de maio de 2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física abaixo identificada a REALIZAR O PAGAMENTO do débito relativo às despesas médico-hospitalares junto ao Hospital das Forças Armadas, Brasília-DF.

O pagamento do débito deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp), devendo o seu preenchimento ser: a Unidade Gestora (UG) de n° 112408, a Gestão de nº 00001 - TESOURO NACIONAL, o Código de Recolhimento N° de n° 28824-1 - SERVIÇOS HOSPITALARES e o Número de Referência: de n° 0236340101. O pagamento deverá ser realizado exclusivamente no Banco do Brasil.

Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso, e passados 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação da notificação de decisão, sem que seja efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002 e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida Ativa. Intimado:

. Nome CPF Valor R$ . MARCO AURÉLIO WANZILER DA SILVA *.170.801- R$ 1.056,32 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de Cobrança, 12º andar, Sala 5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30. Telefone: (61) 3966-2269/ 2184.

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 73/2023, Processo Administrativo 60550.022408/2023-32, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 11.872.656/0002-00 - HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA., Total do Fornecedor R$ 808.500,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 74/2023 Processo Administrativo 60550.018328/2023-82, cujo o objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de OPME para a Seção de Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EMPRESA: 05.146.498/0001-19 - WAVE PRODUTOS MEDICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.700,00. DEMAIS INFORMAÇÕES NO SÍTIO GOVERNAMENTAL www.comprasgovernamentais.gov.br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de despesas HFA

Nº Processo: 60550024866202314. Objeto: Aquisição de material de consumo, reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Processo SuperGov (60550.024866/2023-14).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

Nº Processo: 60550030335202271. Objeto: Aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-500079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

(SIASGnet - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor RAIMUNDO WANDERLAN PENABER SAMPAIO inscrito no CPF sob nº *.048.062-, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 SET 2023, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 40758/2023 - TCU/Seproc, de 04 SET 2023.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 3810/2020 - TCU-1ª Câmara, da TC nº 019.699/2017-4, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 412/PCN/2013, celebrado entre o município de Autazes/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

PROCESSO Nº 60000.002422/2020-01

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor JOSÉ THOMÉ FILHO inscrito no CPF sob nº *.612.692-, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 SET 2023, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 40758/2023 - TCU/Seproc, de 04 SET 2023.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 3810/2020 - TCU-1ª Câmara, da TC nº 019.699/2017-4, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 412/PCN/2013, celebrado entre o município de Autazes/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, a empresa F F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.707.684/0001-04, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca do registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 14 SET 2023, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 40758/2023 - TCU/Seproc, de 04 SET 2023.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 3810/2020 - TCU-1ª Câmara, da TC nº 019.699/2017-4, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 412/PCN/2013, celebrado entre o município de Autazes/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

(SIDEC - 15/09/2023) 112408-00001-2023NE800225

UBIRATAN POTY Diretor do DPCN

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